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Aprovada a PEC da Inovação O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 290/2013, de autoria da deputada Margarida Salomão - PT/MG, que atualiza o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação,...

Da coluna de Cacau Menezes, por Rene Muller - interino (DC, 25/08/2010) Começa a percorrer os corredores da Assembleia uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a aplicação anual mínima de 1,5% da receita de impostos para a preservação do patrimônio cultural catarinense e...

Lideranças do Democratas (DEM) de Santa Catarina protocolaram ontem na Justiça duas ações contra o aumento abusivo das taxas que a União está cobrando dos proprietários de terrenos de Marinha. Atese dos democratas é a de que o imposto resultará no confisco dos imóveis, uma...