desapropriação Tag

10 abr TRF-4 derruba decisões que exigiam avaliação prévia de terrenos em ações de desapropriação para obras do contorno Viário de Florianópolis

Posted at 09:25h in Clipping

Nos últimos dias, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou duas decisões da Justiça Federal que exigiam perícia prévia em terrenos objetos de ação de desapropriação para continuidade das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. Em ambos os casos, foram acolhidos os argumentos...

Read More

16 jul Desapropriação garante continuidade das obras na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis

Posted at 08:30h in Clipping

Da Coluna de Carlos Damião (ND, 12/07/2018) O último obstáculo físico para conclusão das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz vai ser vencido ainda no mês de julho. Na quarta-feira (11), o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara, despachou favoravelmente ao Deinfra...

Read More

21 dez Prefeitura de Florianópolis desapropria dez terrenos para acelerar obras do Elevado do Rio Tavares

Posted at 08:34h in Clipping, Meio Ambiente, Planejamento

A prefeitura de Florianópolis vai desapropriar mais dez terrenos no Sul da Ilha, liberando espaço para o avanço das obras do Elevado do Rio Tavares. O ato de assinatura dos termos das desapropriações ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). As dez propriedades equivalem a R$...

Read More

15 mar Regulamentada a lei de PPP para desapropriações no elevado do Rio Tavares

Posted at 08:36h in Clipping

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, regulamenta na manhã desta quarta-feira (15) a regulamentação da lei que permite parceria público-privada (PPP) para desapropriações em obras de interesse público. A legislação foi aprovada em janeiro de 2017, dentro do pacote de medidas da Prefeitura para conter...

Read More

02 fev Três em um

Posted at 08:04h in Clipping

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/01/2017) Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantém a tramitação de três projetos de lei aprovados na Câmara de Vereadores de Florianópolis, mas que são alvo de contestação porque supostamente interferem o Plano Diretor da Capital. Tratam-se dos projetos 1.605/17 (regularização...

Read More

13 jun Ação requer reforma de casa abandonada sob a Ponte Hercílio Luz

Posted at 01:49h in Clipping, Segurança

A casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), que tem servido de abrigo a usuários de drogas e moradores de rua, teve sua restauração, revitalização e isolamento requeridos judicialmente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Ação...

Read More

28 maio Ação de desapropriação do Campo do Palmeirinha é entregue a líderes comunitários no Porto da Lagoa

Posted at 10:26h in Clipping, Social

Três dias após ser protocolada na Unidade da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, uma cópia da ação de desapropriação do terreno conhecido como Campo do Palmeirinha, no Porto da Lagoa, foi entregue aos líderes comunitários da região. O ato, realizado na manhã desta sexta-feira,...

Read More

25 abr Negociação trava e desapropriação do campo do Palmerinha vai parar na Justiça

Posted at 02:18h in Clipping, Social

A negociação entre a prefeitura da Capital e os herdeiros de Walnei de Medeiros terminou sem acordo. Agora, a volta do campo do Palmerinha para a comunidade do Porto da Lagoa, no Leste da Ilha, depende da Justiça. As tratativas estavam adiantadas até a tarde...

Read More

23 abr Acordo para campo do Palmeiras do Porto da Lagoa pode sair nesta terça-feira

Posted at 00:43h in Clipping, Planejamento, Social

A novela envolvendo o campo do Palmerinha, no Porto da Lagoa, pode terminar nesta terça-feira. E o que é melhor, com final feliz para os esportistas da comunidade. A informação foi dada ao presidente da Associação de Moradores do Porto da Lagoa, Luciano Pereira, pelo...

Read More

06 out Conclusão da Beira-mar Continental depende de desapropriação de terreno

Posted at 00:55h in Clipping, Planejamento

As desapropriações em um trecho de 1.000 metros abaixo da ponte Hercílio Luz, na rua Machado de Assis, continuam atrasando a conclusão da Beira-mar Continental em Florianópolis. A Prefeitura garante que os proprietários dos terrenos por onde deve passar a via já foram indenizados, mas,...

Read More

22 jun Lazer com vista para o mar

Posted at 11:21h in Clipping, Desenvolvimento

Hantei pretende investir R$ 100 milhões em área verde de lazer de uso público na Ponta do Coral Florianópolis é carente de praças e parques, locais onde a população possa se reunir e desfrutar de momentos de lazer. E nos poucos espaços públicos existentes a manutenção...

Read More

09 jun Beira-Mar Continental pronta até o fim do ano

Posted at 10:44h in Clipping, Desenvolvimento

Depois de tantos adiamentos, será que desta vez vai dar para acreditar? A prefeitura da Capital quer que as obras na Beira-Mar Continental recomecem neste mês e fiquem prontas até o fim do ano. Mas, dado o histórico dos prazos, parece difícil acreditar. Anunciada em 2004,...

Read More

19 abr Obras urgentes para o entorno da UFSC

Posted at 07:36h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento

O reitor da UFSC, Álvaro Prata, entregou, ontem, um relatório sobre a mobilidade urbana no entorno da universidade ao vice-prefeito da Capital, João Batista Nunes. De acordo com o documento, as péssimas condições atuais exigem uma série de medidas. Uma das obras mais aguardadas é...

Read More

25 out Casas ficarão embaixo de elevado sobre o trevo da Seta

Posted at 09:21h in Clipping, Plano Diretor

Prefeitura da Capital não pretende desapropriar os imóveis que restaram entre a SC-405, a AV. Diomício Freitas e o viaduto A construção do elevado sobre o Trevo da Seta, entre os bairros Costeira e Rio Tavares, em Florianópolis, deve diminuir o congestionamento em direção ao Sul...

Read More

03 fev Moradores deixam imóveis em breve

Posted at 09:57h in Clipping, Planejamento

Sentada embaixo da goiabeira, Osnilda Mendes Pereira, 85 anos, curte a brisa fresca. O hábito está prestes a acabar. Moradora há 64 anos da Avenida Deputado Diomício de Freitas, ela terá que deixar o local para a construção do elevado. A prefeitura irá demolir 25...

Read More