(Por Moacir Pereira, DC, 15/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), considerou “muito positiva” a audiência na Justiça Federal sobre a polêmica das construções às margens da Lagoa da Conceição e o acordo com a procuradora Analúcia Hartmann. Motivos: a Avenida das Rendeiras, a rua...
Dezesseis anos depois da abertura do inquérito sobre a ocupação irregular na orla da Lagoa da Conceição, que terminou em 2010 com decisão transitada e julgada, o futuro de um dos principais destinos turísticos na Ilha de Santa Catarina depende, agora, do cumprimento de um...
(Por Moacir Pereira, DC, 13/08/2014) Em Florianópolis, cresce a expectativa da comunidade da Lagoa da Conceição e, por extensão, dos bairros à beira-mar da Ilha, com a audiência pública marcada para hoje, às 16h, na Justiça Federal. O Ela tratará do requerimento da Procuradoria da República, sobre...
(Por Ernesto São Thiago*, DC, 12/08/2014) Falta elemento fundamental no debate sobre demolições às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis: cogitar se a complexa legislação vigente atende aos anseios da comunidade atingida. O mundo atual – com complexidades econômicas, sociais e ambientais – não tolera soluções jurídicas...
(Por Cacau Menezes, DC, 07/08/2014) Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião entre prefeitura e moradores hoje ou com a audiência judicial da próxima semana, dia 13, uma coisa é certa: nenhum proprietário ou inquilino...
O juiz federal Marcelo Krás Borges condenou ontem a prefeitura de Florianópolis a pagar multa de R$ 1 milhão por considerar que o município agiu “de má-fé” ao entrar com ação que contestava a determinação de desocupar as construções situadas a 30 metros das margens...
(Por Pedro de Menezes Niebuhr*, DC, 21/07/2014) Recentemente foi noticiada na imprensa a existência de ordem judicial para o Município promover a demolição de todas as construções existentes na faixa de 30 metros ao redor da Lagoa da Conceição. A decisão judicial definitiva determina o cumprimento...
As demolições devem acontecer na semana que vem. A área continua com risco de desabamento de acordo com laudo geolégico de urgência A Defesa Civil da Capital vai demolir cinco casas no morro da Mariquinha na semana que vem. A decisão foi tomada na tarde de...