Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/04/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil para apurar descumprimentos de mandados da 3ª Vara da Fazenda Pública para desocupação e demolição de construções clandestinas e ilegais na Praia de Naufragados “que caracterizam a possível prática...
Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 01/08/2020) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu suspender as demolições de ranchos de pesca de pescadores artesanais na praia dos Naufragados, no sul da Ilha de Santa Catarina. Informação do advogado Ernesto Santhiago, do “Direito de Orla”, que transcreve um...
Por determinação judicial, três casas foram demolidas na tarde desta quarta-feira (25) na praia de Naufragados, no extremo sul da Ilha de Santa Catarina. Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), as ações civis públicas foram ajuizadas contra os réus João Isaías Correia, Cláudio Maurino...
Novas demolições aconteceram nesta terça-feira (09) em Ingleses. Desta vez o alvo foram casas que estavam construção em área, segundo o município, de proteção permanente (APP) na região do Capivari dos Ingleses. O foco dos trabalhos ocorreu no fim da Servidão Vicentina Custódia dos Santos,...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou ação proposta pela advogada Luciana Quadros e proibiu novas demolições na Praia dos Naufragados, em Florianópolis. A “Ação de Obrigação de Fazer” também determina a elaboração do Plano de Manejo, estipulado em 2009 quando Naufragados foi retirado do Parque...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 07/12/2018) Uma decisão de setembro deste ano colocou em xeque novas demolições na área da praia de Naufragados, em Florianópolis. Em agosto, as estruturas de bares foram derrubadas após decisão do TRF4. Diante disso, a advogada Luciana Quadros entrou com uma...
Decisões judiciais dificilmente contentam a todas as partes. E não é diferente para duas associações que representam interesses do maior bairro do Sul da Ilha em relação à sentença da 6ª Vara Federal de Santa Catarina, que condenou município, Floram e União, visando proteger o...
A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fez 117 demolições de imóveis irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) desde 2017, em Florianópolis. A última ação ocorreu na terça-feira (15), quando quatro residências desabitadas foram destruídas na comunidade do Arvoredo, também conhecida como...
Moradores da comunidade Vila do Arvoredo, antiga favela do Siri, no Norte da Ilha de Florianópolis, ainda aguardam a remoção dos entulhos provenientes da demolição de 79 imóveis que estavam em uma Área de Preservação Permanente. A demolição foi feita pela prefeitura em duas etapas, nos...
Por Raphael Dabdab* Na última semana, foi reacendida a polêmica em torno do uso da orla de Florianópolis diante de nova sentença demolitória para quatro bares e restaurantes da praia da Joaquina, alguns funcionando há décadas no mesmo lugar. Digo que o assunto voltou à baila...
(ND, 08/11/2016) Estamos preocupados com o turismo praticado em Santa Catarina, principalmente em sua capital. O setor tornou-se nos últimos anos um produto diferenciado e que tem atraído milhares de pessoas para desfrutar de nossa cultura e belezas, especialmente no litoral. ...
O Fortur, fórum que reúne as treze maiores entidades do setor turístico da Grande Florianópolis, divulgou uma nota repudiando a maneira como os processos de demolição dos empreendimentos na orla da região vêm sendo conduzidos. De acordo com a nota, as ações que estão sendo...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 15/07/2016) E segue a novela sobre a demolição do Koxixos, a clássica lanchonete instalada há mais de 30 na Beira-Mar, na Capital. Desta vez, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a ordem determinada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SC) sob a alegação...
As demolições dos primeiros imóveis localizados nas imediações de onde será construído o elevado de acesso ao Rio Tavares e ao Sul da Ilha começaram. Neste primeiro momento, seis residências em um mesmo terreno foram derrubadas depois de efetivado o processo de desapropriação. O elevado do...
(Por Visor, DC, 12/09/2014) O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para apurar por que a casa interditada em novembro do ano passado na Costa da Lagoa pela Floram ainda não foi demolida, mesmo após comprovação de estar construída em local proibido. O imóvel está no...