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22 jun Beachs clubs: a sensatez da Justiça Federal impediu um verdadeiro absurdo

Posted at 08:54h in Clipping

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 22/06/2016) O turismo catarinense, os milhares de trabalhadores, a imagem de Santa Catarina no plano nacional e o bom senso ficam devendo aos desembargadores Ricardo do Valle Pereira e Sérgio Renato Tejada Garcia a sensata decisão do Tribunal Regional Federal de suspender,...

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22 jun “É hora de sentar e conversar”, diz Cesar Souza Júnior sobre suspensão da demolição de beach clubs

Posted at 08:45h in Clipping

A 3ª Turma Cível do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender, temporariamente, a decisão proferida em maio pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que autorizava a demolição de cinco beach clubs (Café de La Musique, Donna,...

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22 jun Desembargadores suspendem a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

Posted at 08:44h in Clipping

Por maioria de votos, a 3ª Turma Cível do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender a decisão que autorizava a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional. A demolição ficará suspensa até que o TRF (Tribunal Regional Federal) julgue o recurso...

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20 jun Entidades e proprietários lançam ofensiva contra demolição de beach clubs em Florianópolis

Posted at 09:24h in Clipping

Entidades civis organizadas, proprietários de empreendimentos e até mesmo políticos vão se dedicar nos próximos dias a uma ofensiva contra a decisão judicial que determinou a demolição de beach clubs na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A Justiça Federal estabeleceu o prazo de 30...

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20 jun Trade turístico protocola petição para entrar na ação que determina a demolição dos beach clubs

Posted at 09:04h in Clipping

A notícia da sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges, que determinou a demolição de cinco beach clubs em Jurerê Internacional – 300, Café de la Musique, Donna, Go Sunset e La Serena – movimentou não só as partes envolvidas no processo, mas o trade...

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16 jun Entre fatos e conceitos sobre os beach clubs

Posted at 09:04h in Clipping

(DC, Rafael Martini, 16/06/2016) Diante da iminente demolição dos beach clubs por ordem da Justiça, prevista para o próximo dia 30, a Habitasul,  tem aproveitado cada oportunidade para levantar o debate sobre o futuro da cidade. Jurerê (DC, Moacir Pereira, 16/06/2016) Advogado do grupo Habitasul entraram com agravo interno...

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16 jun Ação sobre demolição de beach clubs em Jurerê volta para Justiça Federal

Posted at 08:48h in Clipping

(Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/06/2016) Enquanto a defesa monta uma nova estratégia para suspender a ordem de demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional, confirmada em segunda instância, a ação agora retorna ao juiz federal Marcelo Krás Borges. De acordo com o procurador federal João Marques Brandão...

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13 jun TRF4 nega recurso contra demolição imediata dos beach clubs de Jurerê, em Florianópolis (SC)

Posted at 08:29h in Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em liminar, o recurso contra o cumprimento da sentença da Justiça Federal em Florianópolis (SC) que determinou a demolição das edificações e anexos situados em áreas de uso comum do povo federais, ocupadas pelos beach clubs...

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11 mar Casa abandonada será demolida no Estreito

Posted at 08:38h in Clipping

Uma casa abandonada na rua Santos Saraiva, no bairro Estreito, região continental da cidade, foi alvo da fiscalização ambiental e sanitária. No local, foram identificados vários possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya - além de muito...

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23 jun Justiça manda a SESP lacrar imóveis na Lagoa

Posted at 09:47h in Clipping

Cumprindo determinação da Justiça Federal, a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) procedeu neste final de semana ao fechamento de 17 estabelecimentos comerciais na Lagoa da Conceição. A ação, que foi precedida por uma série de medidas de alerta aos proprietários destes estabelecimentos, teve como...

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19 jun Ex-secretário é condenado por demolição do Edifício Mussi, no Centro de Florianópolis

Posted at 08:40h in Clipping

A Justiça Federal condenou, em primeira instância, o ex-secretário de Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Ferreira Rauen, e o ex-diretor de Arquitetura e Urbanismo do município, Rodolfo Siegfried Matte Filho, pela demolição do edifício Mussi, em outubro de 2010. Solicitada pela construtora Hantei, a...

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29 maio Praia Brava

Posted at 08:44h in Clipping

(Por Cacau Menezes, DC, 29/05/2015) Associação de Moradores da Praia Brava, no norte da Ilha, foi notificada da decisão da Justiça Federal que ordena a demolição do passeio de petit-pavé construído há 20 anos à beira-mar. O principal argumento do Ministério Público Federal, autor da ação, é que...

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07 maio Demolidas obras irregulares em manguezal

Posted at 08:21h in Clipping

Os fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram na tarde desta terça-feira (5) na Costeira do Pirajubaé, no Sul da Ilha, para averiguar a possível construção de edificações dentro do manguezal, que é uma Área de Proteção Permanente. Ao se depararem com duas...

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14 abr Justiça impede demolição de restaurante na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Posted at 08:22h in Clipping

A Justiça de Santa Catarina concedeu liminar que impede a demolição do Restaurante Oliveira, um dos dez imóveis com ordem idêntica pela Prefeitura de Florianópolis na região do centrinho da Lagoa da Conceição. O levantamento dos imóveis foi feito a pedido do MPF (Ministério Público...

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10 abr Liminar impede demolição de restaurante na Lagoa da Conceição

Posted at 11:00h in Clipping

O Restaurante Oliveira, instalado nas margens da Lagoa da Conceição há 54 anos, em Florianópolis, obteve esta semana uma liminar na Justiça que impede a sua demolição. O imóvel está entre os que foram notificados pela Prefeitura no começo do ano, após determinação da Justiça Federal...

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