A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem sobre questões que demandariam o reexame dos fatos e provas é vedada no âmbito do recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com base neste entendimento, o ministro Benedito Gonçalves, em decisão monocrática,...
Em setembro, a 6ª Vara Federal de Florianópolis ordenou a demolição de quatro bares. (nsc, 20/11/2017)...
A publicação por escrito do voto da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, relatora do processo que determinou a manutenção dos postos de praia originais e a demolição das construções excedentes dos beachs clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, detalha quais áreas devem ser removidas...
Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 10/10/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre pautou para o dia 24 de outubro o julgamento de mérito da decisão do juiz Marcelo Kras Borges, determinando a demolição dos beach clubs. Matéria polêmica que tramita há anos na Justiça Federal...
A Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) prometem recorrer da decisão da Justiça Federal que determinou a demolição da nova ponte da Barra da Lagoa e a recuperação da atual estrutura. Na sentença da 6ª Vara Ambiental de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/10/2017) Em sentença publicada nesta sexta-feira, em análise de ação civil pública do MPF, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou a demolição das obras da nova ponte do canal da Barra, com a retirada...
A Justiça Federal ordenou a demolição de quatro bares na Praia da Joaquina, em Florianópolis, por causar dano ambiental em uma área de preservação permanente. Os proprietários têm 30 dias para demolir os estabelecimentos, mas eles ainda podem recorrer da decisão, como mostrou o NSC...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou na tarde desta terça-feira o efeito suspensivo que impedia a demolição dos beachs clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Até então, o destino dos estabelecimentos aguardaria o julgamento do mérito do processo, segundo...
Da Coluna de Paulo Alecu (Notícias do Dia, 18/08/2017) Notificações começaram a ser distribuídas pela Procuradoria do Município de Florianópolis. Inicialmente, na Barra da Lagoa, depois, no Centrinho, e, por fim, no Canto da Lagoa. Nesse primeiro momento, são mil notificações de ajuizamento, exigindo a regularização...
Uma obra irregular realizada em Canasvieiras, no Norte da Ilha, foi interrompida na manhã desta quarta-feira (12) pela SMDU (Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano). A construção de um prédio na rua Afonso Cardoso da Veiga, segundo a secretaria, não possuía licenciamento, era...
Ainda sem data para o julgamento definitivo no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o pedido de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional teve nova movimentação no começo deste ano. A Habitasul, dona das estruturas, e os locatários dos espaços fizeram uma proposta de acordo...
O assunto demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional volta a ser analisado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na quarta-feira. No começo do mês, o desembargador Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo e adiou a decisão da...
(DC/08/11/2016) Um novo capítulo da novela sobre o futuro dos beach clus de Jurerê Internacional acontecerá hoje à tarde no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. ...
[Por Rafael Martini, DC, 01/08/2016) Antecipada por esta coluna no fim de semana, a decisão da Justiça Federal de Florianópolis que determina a suspensão de licenças e alvarás de imóveis localizados ao longo do trecho sul da orla marítima de São José repercutiu fortemente. ...
Um grupo de manifestantes se reuniu neste domingo (26) para protestar contra a demolição de cinco beach clubs de Jurerê Internacional. Cerca de 100 pessoas, entre funcionários das casas e moradores do bairro, participaram do ato, que contou com um 'abraço' simbólico em cada um...