A Prefeitura de Florianópolis foi condenada pela Justiça Federal a demolir uma obra localizada em Jurerê, após ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal). Proposta pela procuradora da República Analúcia Hartmann, a ação combate danos ecológicos em terreno de marinha, restinga e dunas provocados...
Fiscais da Fundação do Meio Ambiente (Floram) de Florianópolis, acompanhados de policiais militares, demoliram dois bares na isolada praia de Naufragados na manhã desta quarta-feira (1º), no extremo sul da Ilha. Na semana passada, em outra operação, mais dez casas foram derrubadas na praia da...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/07/2018) Escondida atrás de um antigo casarão, uma árvore passou a ser a protagonista do terreno 322 da Rua Vidal Ramos, no Centro de Florianópolis. O imóvel ali existente foi derrubado na semana passada pela proprietária a pedido do Ministério...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2018) Duas semanas depois da radiografia feita pela força-tarefa do Ministério Público estadual, foi demolido ontem um dos 23 imóveis abandonados que foram identificados em Florianópolis. A construção na rua Vidal Ramos estava vazia, em estado precário de conservação, e...
Da Coluna de ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou nesta quarta-feira a decisão do juiz federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que ordenava a demolição da ponte da Barra da Lagoa. Por unanimidade, os...
A ação realizada nesta quarta-feira (13) no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, por fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano), resultou na demolição de dez imóveis...
Dois estabelecimentos comerciais foram demolidos na tarde desta terça-feira (12) na rua Henrique Veras do Nascimento, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A demolição foi conduzida pela equipe da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) e atinge uma casa de câmbio e um...
Três casas e uma garagem foram demolidas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) nesta terça-feira (6), no bairro Monte Verde, em uma ação conjunta com as polícias Civil e Militar. No início da tarde, a sucata de um veículo foi incendiada no...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou que os beach clubs de Jurerê Internacional retornassem à...
De 1978 a 2013, o ex-deputado Nilson Nelson Machado, o Duduco, 57 anos, manteve uma creche na rua José Boiteux, no Centro de Florianópolis. Em 1989, o político e carnavalesco ganhou a cessão de um imóvel na mesma rua para ampliar a creche e, desde...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2017) Em decisão desta sexta-feira, o desembargador Luís Alberto de Azevedo Aurvalle, do TRF 4 (Tribunal Regional Federal), de Porto Alegre, suspendeu a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que mandou demolir as obras...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a demolição de parte da estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Tratam-se de pedidos de esclarecimentos sobre...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada dos Sonhos, em Jurerê, surpreendeu positivamente os movimentos comunitários como o FloripAmanhã, Floripa Sustentável e o Fortur. Mesmo com a...
Sentença que determina a demolição de cinco restaurantes na Praia da Joaquina, em Florianópolis, antes do trânsito em julgado de Ação Civil Pública (ACP) é medida de relevante impacto que esvaziaria por completo o objeto da ação, o que representaria verdadeira violação ao duplo grau...