Na manhã desta terça e quarta-feira, a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, iniciou um novo processo de demolição de uma obra irregular no Norte da Ilha. Dessa vez na Servidão Valentin José da Silva, nos Ingleses. No local era...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou ao Município de Florianópolis uma recomendação para que a regularização fundiária urbana (REURB), criada por lei federal para regularizar núcleos urbanos informais, não seja utilizada para legalizar construções clandestinas isoladas, embargadas judicial ou administrativamente ou com sentença...
A Justiça Federal determinou na segunda-feira (9) a remoção de uma construção que está dentro de área de marinha e de preservação permanente (APP) na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A empresa Shappo Serviços de Digitação, que é a proprietária do terreno, terá até 60...
Casas construídas em áreas de preservação permanente foram ao chão em ação da Prefeitura com apoio da Polícia Militar Uma operação da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) nesta quinta-feira (7) demoliu mais sete construções...
Na terça-feira (8), em mais uma operação contra o avanço de construções irregulares na capital, a Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou a demolição de 2 construções na Servidão Três Marias, na Comunidade da Lajotinha,...
Quatro casas foram demolidas na manhã desta terça-feira (20), na comunidade da Lajotinha, no bairro Ingleses, no Norte da Ilha de SC. A Prefeitura de Florianópolis realizou uma operação, com apoio da Polícia Militar, contra construções irregulares que estavam sendo levantadas no local. As casas estavam...
Uma sentença da Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (6), que as estruturas do restaurante Dunas, localizado na praia dos Ingleses, em Florianópolis, devem ser retiradas em até 60 dias. A multa é de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. Segundo a juíza federal...
A SMDU (Secretaria do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano) informa que realizou nesta sexta-feira (26), a demolição de um prédio em fase de construção na Servidão Cravo Branco, no bairro Campeche, após ordem administrativa. A obra era considerada irregular por estar em área que...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do...
Pescadores artesanais do Costão do Santinho, no norte da Ilha, não concordam com a decisão da Justiça Federal que determinou a demolição de restaurantes que funcionam junto aos ranchos na beira da praia. A sentença, publicada no dia 25 de setembro, permite apenas o funcionamento...
Nativo da Lagoa da Conceição, Amilton Cândido Thomé, de 60 anos, é uma das tantas pessoas no centro de uma polêmica no bairro que é um dos principais destinos turísticos de Florianópolis. Dono de um pequeno rancho de pesca, atrás de uma dezena de imóveis...
Na última terça-feira (18), foi realizada uma operação visando coibir a ocupação irregular na região da Barra do Sambaqui, em Florianópolis. A Operação foi realizada conjuntamente pela Estação Ecológica de Carijós, o 21º Batalhão da Polícia Militar, CELESC e Prefeitura Municipal de Florianópolis (FLORAM e...
Fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) acompanhados de funcionários da empresa contratada para retirar os entulhos dos bares do Cacau e do Andrino, demolidos no início deste mês na praia dos Naufragados, no Sul da Ilha, iniciaram a limpeza no local na manhã...
Da coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/08/2018) O MPF esclareceu que a Justiça Federal condenou a União, o município e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) a promoverem “estudos técnicos para que sejam conhecidas todas as intervenções feitas sobre bens da União em toda zona...
A Justiça Federal condenou a Prefeitura de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a União a recuperarem toda a região costeira da Praia do Campeche, no sul da Ilha. A decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, publicada nesta sexta-feira, 10, determina...