O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira (16/10) com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da nova norma de rotulagem nutricional...
Da Coluna de Mário Motta (NSC, 31/10/2019) O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, em parceria com outras entidades que fazem parte da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, realiza na próxima segunda-feira (4), em Florianópolis, uma nova edição da Tenda da Rotulagem. A ação que...
Após ter sido notificada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos “sobre a utilização de espaço para divulgação comercial, em detrimento de colocação de mais assentos ao público em geral, no período de maior aumento de fluxo de passageiros, prejudicando substancialmente o...
Os Correios precisam retomar os serviços nesta semana em Florianópolis, por se tratar de um serviço público essencial. A empresa foi notificada sexta-feira, 18, pela Secretaria municipal de Defesa do Consumidor. Os trabalhadores dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado na terça-feira, 15. Nesta segunda-feira...
Mais três estacionamentos foram interditados pelo Procon municipal nesta quarta-feira (22), no Centro: Aveloz Comércio, localizado na rua Álvaro de Carvalho, Top Park Estacionamento e Rent a Car Ltda e ACCR Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., na rua Tenente Silveira. Os locais ficarão fechados até...
As operadoras de telefonia móvel Claro S/A, OI Móvel S/A, TIM Celular S/A e Telefônica Brasil S/A (VIVO) foram notificadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (18), em função de determinação do juiz Helio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda...
Atendendo a pedido de liminar em ação civil pública proposta pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Florianópolis e pelo Ministério Público Estadual, o juiz Helio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, determinou às operadoras de telefonia que “não efetuem a suspensão...
Em fevereiro deste ano, a população assustou-se com um aumento do preço da gasolina nos postos de combustível muito superior aos R$ 0,22 previstos pelo Governo Federal para cada litro. Postos de Florianópolis chegaram a acrescentar de R$ 0,40 a R$ 0,50 no preço do...
Para comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, uma tenda inflável do Procon da Capital será instalada de 16 a 20 de março no calçadão da rua Deodoro (em frente à sede do órgão), no Centro de Florianópolis. No local será feita a entrega de...
O Deter (Departamento Estadual de Transportes e Terminais) sofre influência política que impede a autarquia de tomar decisões técnicas no transporte intermunicipal da Grande Florianópolis. A situação – relatada por diretores do órgão, em julho de 2013, em audiência com técnicos do TCE-SC (Tribunal de...
O Procon de Florianópolis iniciou na última sexta-feira (9) a ação "Procon nas Praias", cujo objetivo é levar esclarecimentos quanto aos direitos e deveres do consumidor, bem como orientação aos comerciantes que atuam na orla. O programa faz parte da Operação Presença, conjunto de medidas adotadas...