O decreto de criação e regulamentação do parque Morro das Pedras será assinado nesta sexta-feira,17, pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, e o vice-prefeito, João Batista Nunes. A área pública, localizada na Rua Sagrado Coração, atende a um desejo antigo dos moradores da região e...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/07/2018) Antes de sair de férias, no sábado, o prefeito da Capital, Gean Loureiro (MDB), encaminhou deixou assinado o decreto municipal que permite os moradores de áreas de marinha que não tiveram os espaços homologados pela Secretaria de Patrimônio da...
A vida vai continuar para moradores de 39 mil imóveis de Florianópolis, atingidos pelo processo de demarcação de terrenos de marinha. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Gean Loureiro assinou o decreto municipal 18.744, que trata sobre o licenciamento dos terrenos e permite reformas e construção...
Decreto publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial do Município instituiu o Programa Florianópolis Capital Lixo Zero, que visa incentivar a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público a não produção ou redução da geração e/ou ainda, a valorização dos resíduos...
Embora exista um decreto federal desde 2014 determinando que a frota de transporte público seja totalmente adaptada para receber cadeirantes, em Florianópolis somente 75% dos ônibus estão aptos para isso. A prefeitura informou que nos próximos três anos a situação deve ser regularizada, à medida...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/04/2018) Por recomendação do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), a Prefeitura de Florianópolis revogou nesta quarta-feira (25) o decreto no 15.347, de outubro de 2015, que alterou a regulamentação inicial sobre o novo mix de produtos do Mercado Público...
O município de Florianópolis não terá mais feriados prolongados no serviço público neste ano. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 26, com o decreto nº. 18.456/2018, que encerra os pontos facultativos na Capital em 2018. Desta forma, os serviços essenciais como saúde,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2018) Em decreto publicado ontem, a administração municipal prorrogou para 30 de abril o vencimento da taxa de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. O objetivo da decisão é dar tempo para que o projeto de lei 1.699, encaminhado...
Uma das polêmicas do verão em Florianópolis, a ocupação da faixa de areia nas praias, agora foi regulamentada por um decreto. As novas regras para uso do espaço já estão valendo, mas nem todo mundo está sabendo. E donos de bares e restaurantes têm que...
A produção de alimentos vegetais em Santa Catarina está fortalecida. Nesta quarta-feira, 18, foi lançado, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, o programa e-Origem, que permite aos consumidores, por meio da leitura digital de uma etiqueta, saber a origem de frutas, verduras...
O prefeito Gean Loureiro assinou decreto de criação do Jardim Botânico de Florianópolis durante a programação de primeiro ano de aniversário do parque de mesmo nome, na manhã deste domingo (24). “É como quando se leva um filho para registrar no cartório: agora o Jardim...
O Município de Florianópolis voltará a cultivar espécies de árvores nativas. Nesta quarta-feira, (6/9), foi assinado o Decreto 17.938, que regulamenta a Lei 9097/2012, que determina a remoção e substituição de pinus, eucalyptus e casuarina. A proposta, de autoria de autoria do vereador Dinho (PMDB),...
O Decreto n° 1.537, de 13 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial, criou o Escritório de Projetos do Pacto por Santa Catarina. Uma equipe formada por contadores, administradores, engenheiros, arquitetos e advogados que ao longo dos últimos anos criou parâmetros para gerenciar os R$...
Da Coluna de Fábio Gadotti (Notícias do Dia, 07/09/2017) Está pronto para ser editado um decreto que prevê a volta da cobrança de taxas para ônibus e vans que entrem em Florianópolis, nos moldes praticados no final dos anos 90 e que vigora atualmente em Balneário...
O Governador Luiz Henrique da Silveira assina hoje (17 de dezembro) Decreto que oficializa a criação do Grupo Técnico Científico (GTC) encarregado de avaliar, identificar as causas e efeitos e estudar ações preventivas às catástrofes naturais em Santa Catarina. O ato ocorre às 14h, no...