decisão Tag

14 mar Beach clubs de Jurerê Internacional: decisão do STJ causa divisão de entendimentos

Posted at 08:16h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais divisão de opiniões entre as duas partes. Empresários acreditam que terão a oportunidade de se regularizar antes de demolição, enquanto...

Read More

07 mar Ipuf justifica decisão de embargo da obra da igrejinha da UFSC

Posted at 10:38h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/03/2019) O embargo da obra na igrejinha da UFSC foi necessário, segundo o diretor geral do Ipuf, Michel Mittmann, pela “reforma significativa” que está sendo feita num prédio que “está em processo de tombamento”. Passado o Carnaval, o Instituto de Planejamento...

Read More

28 nov TRF-4 anula decisão e mantém penhora de bens da Comcap mesmo com transformação de empresa de economia mista em autarquia

Posted at 10:30h in Clipping

“É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado efetivada antes de sua incorporação à pessoa jurídica de direito público, afastando, inclusive, a possibilidade de prosseguimento da execução mediante precatório.” Com base neste entendimento, o desembargador federal Alcides Vettorazzi, do Tribunal Regional Federal...

Read More

01 nov Manifesto no Costão contra decisão da Justiça Federal

Posted at 10:27h in Clipping

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 01/11/2018) Pescadores, surfistas e proprietários de imóveis no Costão do Santinho Resort fazem protesto nesta quinta-feira (1º), às 10 horas, contra a decisão da Justiça Federal que determinou o fechamento dos ranchos de pesca após o período de captura da...

Read More

16 jul Para advogados, decisão sobre restinga em Santa Catarina traz mais segurança jurídica

Posted at 09:11h in Clipping

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou entendimento que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada APP (Área de Preservação Permanente) traz mais segurança jurídica para o Estado e para a construção de novos empreendimentos na avaliação de advogados....

Read More

07 dez Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional

Posted at 08:59h in Clipping

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial...

Read More

09 nov Decisão sobre o Plano Diretor é uma vitória para Florianópolis

Posted at 08:45h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A   unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um ponto final na longa batalha jurídica que envolve o Plano Diretor – afinal, recursos ainda são possíveis –, mas a...

Read More

26 out Decisão sobre beach clubs gera incerteza sobre retirada dos deques, diz Habitasul

Posted at 08:27h in Clipping

Para o diretor Carlos Leite, do Grupo Habitasul, a decisão da 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de manter as construções de alvenaria dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, restabeleceu a segurança jurídica. Ele também aguarda a publicação...

Read More

26 out Entidades elogiam decisão do TRF-4, mas advertem para insegurança

Posted at 08:27h in Clipping

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 25/10/2017) Várias entidades ligadas ao turismo, aos setores comercial e de serviços, emitiram notas sobre a decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. O conteúdo é de reconhecimento pela não demolição dos beachs clubs, mas também de preocupação com...

Read More

25 out Comitiva do Fórum do Turismo de Florianópolis retorna otimista com decisão sobre os beach clubs

Posted at 07:10h in Clipping

O imbróglio sobre o futuro dos beach clubs terá uma audiência decisiva nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos desembargadores Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Decisão do mérito, após julgada, caberá recurso...

Read More

10 out Julgamento do mérito da decisão para demolir os beach clubs será em outubro

Posted at 08:30h in Clipping

Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 10/10/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre pautou para o dia 24 de outubro o julgamento de mérito da decisão do juiz Marcelo Kras Borges, determinando a demolição dos beach clubs. Matéria polêmica que tramita há anos na Justiça Federal...

Read More

10 out Juiz federal fala em fraude ambiental em decisão que pede demolição da ponte da Barra

Posted at 08:30h in Clipping

A Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) prometem recorrer da decisão da Justiça Federal que determinou a demolição da nova ponte da Barra da Lagoa e a recuperação da atual estrutura. Na sentença da 6ª Vara Ambiental de...

Read More

14 ago Presidente da Câmara da Capital apoia decisão sobre a Granfpolis

Posted at 08:00h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 12/08/2017) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira (PR), manifestou neste sábado apoio ao aliado Gean Loureiro (PMDB) sobre a decisão de desligamento da Granfpolis, associação que congrega os municípios da região. Comunicado nesse sentido foi feito...

Read More