28 jun Água nas dunas: Ministério Público pede perícia para averiguar danos ambientais
28O Ministério Público vai investigar danos ambientais nas dunas da Joaquina. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/06/2021)...
28O Ministério Público vai investigar danos ambientais nas dunas da Joaquina. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/06/2021)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/06/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades e os danos ambientais causados ao Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição pelo desastre ocorrido no final de janeiro. A iniciativa do...
Uma nota técnica assinada por pesquisadores dos projetos Ecoando Sustentabilidade e Veleiro Eco e dos laboratórios de Ficologia (Lafic), de Oceanografia Química e Biogeoquímica Marinha (Loqui) e do Núcleo de Estudos do Mar (Nemar) alerta para os possíveis prejuízos ambientais e riscos para a saúde...
Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações na área do meio ambiente, o que representa um acréscimo em quase mil processos em relação ao ano anterior. As estatísticas demonstram uma atuação cada vez mais forte da Instituição...
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a retirada de construções da Concessionária Nissan que comprometem a mata ciliar do Rio Córrego Grande, no bairro Santa Mônica, em Florianópolis. Uma multa diária de R$ 1 mil foi fixada...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê a condenação, por improbidade administrativa, dos gestores públicos que liberarem obras danosas ao meio ambiente. Entre as sanções previstas pela...
(Por Estela Benetti, DC, 11/07/2014) A cidade de Florianópolis estreou no programa CDP Cities, que apresentou ontem à noite, em Nova York, o relatório Protegendo nosso Capital, sobre os impactos que as mudanças climáticas estão provocando nas cidades. Na Capital de SC, segundo o CDP, os efeitos...