coronavírus Tag

Em função do decreto nº 21340, assinado no dia 13 de março de 2020, o Pró-cidadão passa a realizar atendimento presencial somente por agendamento via telefone. Confira abaixo os serviços que podem ser realizados pessoalmente, no site, e-mail ou ouvidoria. LISTA ASSUNTOS DIGITAIS/ONLINE - Certidão de Zoneamento (Uso...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/03/2020) As vendas de passagens aéreas e rodoviárias estão paradas em Santa Catarina por causa do coronavírus. Agências de viagens estão atendendo alguns clientes internacionais e nacionais e, principalmente, resolvendo a vida de quem tinha viagem agendada, informa a Associação...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/03/2020) Representantes do Judiciário catarinense defendem uma "muralha sanitária" para que o novo coronavírus não entre nos presídios, penitenciárias e centro de atendimento a adolescentes infratores de Santa Catarina. Um reunião nesta segunda-feira, no Tribunal de Justiça (TJ-SC), discutiu a...

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) comunica que, devido ao coronavírus e seguindo as determinações do Decreto nº 507/2020, estão suspensas por 30 dias a visitação pública nas Unidades de Conservação Estaduais, assim como os eventos e todas as atividades...

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (13/3) nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio...