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O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Florianópolis (PMGIRS), instituído por decreto municipal em agosto, está sob consulta pública através do link http://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/pmgirs/ até a próxima terça-feira (03/10), quando encerra-se o prazo de 30 dias para recebimento de sugestões com vistas a...

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) fará nos dias 8 e 10 de novembro consulta pública para reavaliação e adequação do Parque Municipal da Lagoa do Peri à Lei Nº 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. A consulta ocorrerá, no dia...

O Governo Federal editou em 21 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 684, que transferia o início do chamado Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil para 23 de janeiro de 2016. O Congresso Nacional, através da Lei Federal 13.204/2015, fez várias alterações...

Na próxima quarta-feira, 28 de outubro, haverá uma consulta pública para implantação do Complexo Arena Sapiens no Auditório Executivo do Centro de Eventos - Sapiens Parque a partir das 10h. Durante o encontro será apresentado o Conceito do empreendimento, as características técnicas, os princípios do Modelo...

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease), apresenta o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo de Santa Catarina (2015-2024)para consulta pública, até o dia 10. Após o dia 10, uma Comissão Intersetorial voltará a se reunir para...

No primeiro encontro após as denúncias dos veículos de comunicação do Grupo RIC sobre festas irregulares no campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), representantes da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Polícia Civil e UFSC discutiram o regramento das festas, com um plano de...

A Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM - Torna público e convida a todos para participarem da consulta pública para reavaliação e adequação do Parque Municipal da Lagoinha do Leste, á lei   9.985/2000 - SNUC. Data: 07/07/2015 Horário: 19h00 Local: Escola Básica Municipal Dilma Lúcia dos Santos Rodovia...

(Por Visor, DC, 16/03/2015) O Conselho Universitário da UFSC montou um grupo de trabalho que irá organizar consulta pública sobre a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Assim como vem sendo feito em outros HUs, a empresa assume, por exemplo, a contratação dos funcionários....