O líder do Governo na Câmara de Vereadores de Florianópolis, pediu a retirada do projeto de lei de alteração no Código de Obras da Capital pelo prazo de seis sessões. A expectativa é que volte a ser analisado em algumas semanas, o projeto de lei da...
Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, poderá ter as ligações de água e energia elétrica cortadas e não poderá ser ocupado ou ter os apartamentos vendidos. Estas são alguma das determinações estabelecidas em uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, concedeu entrevista ao Balanço Geral, da NDTV, nesta terça-feira (25). Nesse vídeo, ele dá detalhes sobre flexibilizações, as construções irregulares na cidade e a criação da Marina da Beira-Mar Norte. Confira! (Balanço Geral, 25/08/2020)...
O projeto de lei que previa a demolição de construções irregulares voltou a estaca zero em Florianópolis. Após tramitar por meses em comissões da Câmara, na hora da votação, alguns vereadores pediram novas alterações. Entidades do município, e até mesmo o prefeito Gean Loureiro, criticaram o...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/08/2020) A Acif (Associação Empresarial de Florianópolis) considera um “retrocesso legal” a emenda que impediu a votação do projeto 1.801 durante a sessão de terça-feira (18) da Câmara de Vereadores. A proposta do Executivo, que foi construído com a participação do...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/08/2020) A prefeitura de Florianópolis conta apenas com dez pessoas para conter as construções irregulares, um dos problemas crônicos e históricos da capital. Estes imóveis são construídos em área de preservação permanente, como sobre o mangue, dunas e, até mesmo,...
Mesmo com a orientação de isolamento social para evitar a propagação da COVID-19 na capital, a Prefeitura de Florianópolis tem recebido dezenas de denúncias de pessoas desmatando e realizando obras irregulares na capital. Por isso, o trabalho das equipes de fiscalização continua por toda a...
Mesmo durante a pandemia, a ganância de empreendedores e a falta de fiscalização continuam rendendo, e até ampliando, problemas ambientais e urbanísticos no Norte da Ilha de Santa Catarina. Prova disso são as 20 ações ajuizadas, entre ações cautelares e civis públicas, pela 32ª Promotoria...
A ocupação irregular de áreas do chamado Centrinho da Lagoa da Conceição ganhou um novo capítulo com a condenação de quatro réus de uma ação civil pública e obrigação de demolição de dois imóveis na Rua Henrique Veras do Nascimento. A sentença da Justiça Federal...
A Justiça Federal de Florianópolis atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e condenou o Hotel Costa Norte a demolir construções ilegais e equipamentos instalados de forma irregular na praia dos Ingleses, na Capital. Além disso, o hotel terá que recuperar a área...
Duas novas operações de demolição em obras irregulares nos bairros Campeche e Rio Tavares, no Sul da Ilha, em Florianópolis, aconteceram neta quinta-feira (13). A primeira obra era um prédio com três pavimentos e a segunda foi a construção de 10 quitinetes. O prédio foi demolido...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 06/01/2020) A morte do turista gaúcho na favela do Siri, nos Ingleses, escancara uma realidade. Existe uma Florianópolis que não é a dos beach clubs, casas noturnas sofisticadas, carrões ou da majestosa Ponte Hercílio Luz, agora reaberta. É a Florianópolis...
Casas construídas em áreas de preservação permanente foram ao chão em ação da Prefeitura com apoio da Polícia Militar Uma operação da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) nesta quinta-feira (7) demoliu mais sete construções...
Por Renato Igor (NSC, 08/09/2019) O promotor de Justiça Paulo Locatelli, com atuação no norte da Ilha, em Florianópolis, demonstrou frustração após a decisão da última semana em que o Tribunal de Justiça permitiu que uma servidão com ocupações irregulares tivesse ligação de serviços de energia...
A prefeitura de Florianópolis tem monitorado todo o território da cidade para evitar invasões e construções irregulares. Se os fiscais não conseguem monitorar todos os lugares, o satélite faz o serviço com a ajuda de drones. Veja a reportagem completa. Uma operação no bairro Ingleses, no...