Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/09/2023) O cenário na comunidade Marielle Franco, que invadiu o espaço ao redor da Transcaeira do Saco dos Limões, é absurdo. Não só pelo lixo, mas pela velocidade que a invasão tomou conta do local que, de maneira improvisada, parece...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para negar liminar em mandado de segurança impetrado por cidadão estrangeiro. Ele busca tornar nulo processo administrativo da Fundação Municipal do Meio...
O setor de fiscalização de Florianópolis demoliu 10 casas irregulares na sexta-feira, no Campeche. Segundo a Prefeitura, a ação ocorreu porque os imóveis tinham uma divisão irregular do solo e não possuíam licença ou projeto aprovado. A Prefeitura de Florianópolis tem um canal direito para...
Acompanhe todos os detalhes dessa situação com o repórter Osvaldo Sagaz. (Balanço Geral, 08/12/2022)...
A 3ª vara da Fazenda Pública da Capital julgou procedente o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e condenou o ocupante a demolir a casa que construiu ilegalmente em área de preservação permanente dentro de uma unidade de conservação...
Nesta quarta-feira, 24, foi lançada em Florianópolis, a Consulta Automatizada para Fins de Construção. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a novidade diminuirá as filas de espera. A ferramenta ficará em período de teste por 30 dias e poderá ser utilizada pelos munícipes através...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou no início da tarde desta quinta-feira (4) a demolição de um prédio irregular que já estava em fase de finalização, dividido em três pavimentos e 12 apartamentos, no bairro dos Ingleses. O...
Uma construção irregular, com 24 apartamentos, no bairro Ingleses, foi alvo de um mutirão de demolição da Prefeitura de Florianópolis nesta nesta segunda-feira (1º). O prédio é o primeiro a ser demolido em uma lista de imóveis irregulares na Capital e começou a ser derrubado...
Desde abril do ano passado, a Prefeitura de Florianópolis colocou abaixo 181 construções irregulares na Ilha. Ano passado, foram 90 demolições e de janeiro até segunda-feira (1º), mais 91. Desse total, 20 pertencem a um pacote anunciado na semana passada, com 11 concluídas, ou ao menos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2022) A Secretaria de Desenvolvimento Urbano prepara um mutirão para demolir construções irregulares. Serão entre 20 e 25 obras em várias regiões de Florianópolis. Segundo o secretário Fabio Botelho, que assumiu o cargo há menos de duas semanas, a ação é...
A força-tarefa do Gabinete de Gestão Integrada de Florianópolis demoliu nesta manhã duas casas construídas, mas ainda não ocupadas, em meio à mata na comunidade Vila Aparecida, região continental de Florianópolis. As edificações estavam sendo feitas de maneira ilegal ou em APP (Área de Preservação...
O Sistema Aprova Digital da Prefeitura de Florianópolis, que concede alvará declaratório para obras de edificações unifamiliares de maneira online, já identificou 36 processos que apresentaram projetos irregulares ou fraudulentos, aplicando penalidade a 33 responsáveis técnicos de acordo com o que é previsto pela legislação....
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/04/2022) O mapa que retrata a evolução da mancha urbana nos últimos anos, que acaba de ser atualizado pelo Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), mostra que estamos no limite e que a tolerância zero é o caminho para combater...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 17/04/2022) A quase totalidade das demolições de imóveis irregulares em Florianópolis em 2022 ocorreu no Norte da Ilha. Foram 27 em toda a Ilha, 24 (88,9%) delas no Norte. No ano passado, foram 84 demolições (72 delas nos Ingleses e região). O...
Mais de 80% das 38 ações civis públicas ajuizadas desde o início da pandemia até o mês de março deste ano pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual e regional na área do meio ambiente, dizem respeito a construções irregulares...