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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/09/2016) Projeto de emenda constitucional do deputado Esperidião Amin (PP) que extingue este esdrúxulo instituto do "terreno de marinha" foi debatida no Congresso Nacional. O ex-deputado Edison Andrino, que aprovou PEC das ilhas oceânicas, beneficiando Florianópolis, fez um forte pronunciamento favorável à extinção...

Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta que cria, em caráter temporário, cem funções comissionadas para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Editada pelo governo no último dia 21, a Medida Provisória (MP) 640/2014 será analisada pelos parlamentares,...

Estão abertas as inscrições para o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Santa Catarina, que ocorre nos dias 16 e 17 de setembro no Hotel Castelmar, em Florianópolis. O objetivo é debater o primeiro planejamento cultural a longo prazo do País, que será feito...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 14/02/08) Para quem pensa que o uso abusivo dos cartões corporativos do governo federal e as eleições municipais são os grandes assuntos no Congresso Nacional é porque não falou com os parlamentares catarinenses. Para a maioria, a Lei da Mata Atlântica,...