Concessões Tag

02 mar

Posted at 08:30h in Clipping

O Poder Executivo quer estabelecer uma nova legislação sobre o uso remunerado de espaços físicos em imóveis que pertencem aos órgãos da administração pública estadual, às autarquias e às fundações. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 34/2021, encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada. Atualmente,...

30 out

Posted at 08:06h in Artigos

[caption id="attachment_79924" align="alignleft" width="300"] Foto: Facebook[/caption] Artigo de Ramiro Zinder Secretário Executivo de PPPs da SCPar Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a PEC 2/2019, de autoria do deputado Milton Hobus, que pretende alterar a Constituição do Estado de Santa Catarina no sentido de “submeter à homologação...

10 out

Posted at 08:56h in Clipping

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 10/10/2019) Por meio do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC), o governo de SC foi convidado a dar sugestões para mudar o marco legal das PPPs e Concessões no Brasil. As propostas foram apresentadas na Câmara Federal nesta...

25 fev

Posted at 09:31h in Clipping, Desenvolvimento, Economia, Meio Ambiente, Planejamento, Tecnologia, Turismo

A capacidade do Estado brasileiro em solucionar o histórico passivo social e as gigantescas demandas acumuladas – em infraestrutura, saúde, educação e segurança – é mínima e inadequada diante da urgência destes problemas. Em razão disso, a ACIF defende a redução do estado brasileiro, com a...