A regulamentação que define a proteção da vegetação nativa em todo o território nacional foi comemorada por diferentes setores da sociedade em 2012, época em que o Novo Código Florestal Brasileiro foi implementado. Em Santa Catarina, no entanto, criou-se um impasse que, passados quatro anos,...
Nesta quarta-feira (25), às 9h, haverá uma audiência pública para analisar a alteração no Código Ambiental Catarinense, com a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado estadual Dirceu Dresch, e será discutida no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. O...
Deputados da bancada ruralista pretendem focar a atuação em promover alterações na Medida Provisória que foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher as lacunas deixadas pelo veto parcial ao novo Código Florestal. Os parlamentares praticamente descartaram um novo enfrentamento direto com o governo para a...
[Por Projeto CECA, 25/05/2012] Foi adiada a decisão de anunciar hoje os vetos ao novo Código Florestal. A presidente Dilma deverá apresentar sexta-feira, os artigos que serão vetados, caso a decisão seja pelo veto parcial. O governo também comunicará, formalmente, os motivos do veto ao presidente...
Apesar das manifestações que se espalharam pelo país pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos...
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitou, nesta quinta-feira (26/04), à sua área técnica, estudo detalhado do impacto do novo Código Florestal, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados. A informação é do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto...
Presidente da Câmara disse que "clima entre o governo e o parlamento" impede votação Apesar de estar na pauta da Câmara, o novo Código Florestal brasileiro dificilmente será votado na próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o governo tem interesse em...