01 set Propostas para revisão do Código Ambiental começam a ser debatidas
Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão um prazo de até 30 dias para apresentarem suas sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que...