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29 jul CCJ aprova reforma da previdência, mas governo retira proposta

Posted at 08:40h in Clipping

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e...

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04 jul CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta fabricação e venda de queijos artesanais

Posted at 09:39h in Clipping, Gastronomia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos artesanais. Com a aprovação, a proposta seguirá diretamente para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário da...

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18 jun Tratamento de esgoto e balneabilidade de Florianópolis são discutidas em júri simulado no CCJ

Posted at 10:02h in Clipping, Meio Ambiente

O problema do tratamento de esgoto e balneabilidade na cidade de Florianópolis foi debatido no júri simulado, organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na última terça-feira,...

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28 fev CCJ aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

Posted at 09:28h in Clipping, Meio Ambiente

Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto...

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04 out CCJ aprova PL sobre a adoção de práticas sustentáveis em prédios públicos

Posted at 09:16h in Clipping

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas...

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11 abr Projeto original para criação de cargos no Ministério Público avança na Assembleia Legislativa

Posted at 08:16h in Clipping

Os deputados votarão na próxima terça-feira o projeto que cria 410 cargos comissionados e 57 efetivos no MP (Ministério Público). A pauta está em debate na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado) desde setembro de 2013 e tem dividido os parlamentares, especialmente de oposição ao governo,...

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05 nov Plano Diretor de Florianópolis continua parado na primeira comissão

Posted at 09:12h in Clipping, Planejamento, Plano Diretor

O Plano Diretor de Florianópolis recebeu parecer favorável de seis dos sete vereadores, no primeiro dia em que entrou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Afrânio Boppré (PSOL) pediu vistas e apresentou um voto contrário, com 27 páginas, alegando problemas como a falta de...

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22 out Plano Diretor está nas mãos de comissão

Posted at 08:18h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento, Plano Diretor

O projeto do Plano Diretor de Florianópolis começou a tramitar efetivamente na Câmara de Vereadores. O protocolo de entrada da proposta foi lido na sessão de ontem. Nesta semana, a matéria vai para a avaliação constitucional e jurídica da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)....

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18 fev Câmara analisa projetos de Dário

Posted at 12:42h in Clipping, Meio Ambiente, Planejamento, Plano Diretor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Florianópolis começou a analisar esta semana os cinco projetos encaminhados em janeiro pelo prefeito Dário Berger (PMDB). É o primeiro passo antes de as propostas serem levadas à votação em Plenário. De acordo com o presidente...

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15 out Reunião discute atraso na elaboração de Planos Diretores

Posted at 10:50h in Clipping, Plano Diretor

Hoje, às 14h, representantes da Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), do Departamento de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), da Comissão da Constituição de Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Federal vão estar reunidos no auditório da Associação dos Municípios da Região...

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