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A Comissão Parlamentar Externa (CPE) do Mercado Público na Câmara de Vereadores colheu ontem as sugestões que vão subsidiar a montagem de um plano diretor para o Mercado, elaboradas por seis grupos de trabalho. De acordo com o vereador João Aurélio Valente Jr. (PP), presidente...

O primeiro espaço público destinado à temática Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB) em Florianópolis foi inaugurado ontem à noite no antigo prédio da Câmara de Vereadores, na Praça 15 de Novembro. Além de virar sede da Casa da Diversidade, com atividades artísticas, esportivas e...

A Comissão Especial Externa (CPE) da Câmara de Vereadores, que analisa as condições de funcionamento do Mercado Público de Florianópolis para a elaboração de um estatuto de funcionamento, entra hoje na reta final dos trabalhos. Os representantes dos diversos grupos de trabalho vão apresentar as...

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) desistiu de lançar os efluentes da futura estação de tratamento de esgoto da Barra do Sambaqui junto à foz dos rios Ratones e Veríssimo, como previsto no projeto inicial. Em vez disso, vai encomendar estudos oceanográficos e...

A falta de recursos para a elaboração do novo plano diretor da Capital é a principal dificuldade prevista por órgãos municipais e entidades representativas da sociedade. Sem garantia orçamentária, o processo corre o risco de ficar comprometido caso o Executivo não se mobilize. O diretor-presidente do...

Acontece hoje, a partir das 14 horas, na sede do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), uma reunião da entidades de classe e representantes da prefeitura de Florianópolis que estão discutindo a revisão do Plano Diretor. No dia 6 será realizado novo encontro, quando...

A Comissão Parla­mentar Especial (CPE) que investiga a transferência de índices de construção ganha novos contornos a partir de dois pontos sus­citados na reunião de ontem (26/06) do grupo: esclareci­mentos sobre processos nos últimos cinco anos e um decreto do prefeito Dário Berger (PSDB), que...

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 23/06/2006): Será que o prefeito de Florianópolis vai sancionar a lei que impede a construção de subestação elétrica na rua Ângelo Laporta, como querem os moradores da área e os vereadores da Capital? Será que vai vetar, como querem...

A Câmara de Vereadores estuda implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar como foi o processo de alteração de zoneamento que quase permitiu a instalação de uma subestação de energia na rua Angelo Laporta, no Centro. A criação da CPI depende da assinatura...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ontem liminar e suspendeu os efeitos das alterações promovidas no Plano Diretor de Florianópolis por meio da Lei Complementar 215/2006, até o julgamento do mérito da ação. O Ministério Público mostrou na ação que...

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspende alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis que privilegiavam donos de índices de potencial construtivo, elevando o custo dos imóveis entre 15% e 30%. A determinação, concedida ontem por meio de liminar, tem validade até...

Caso a alteração de zoneamento para a região da rua Angelo Laporta, aprovada pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (19/6), seja sancionada pelo prefeito Dário Berger, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vão entrar com ação de indenização pelos investimentos feitos até agora....