Foi realizada no dia 26 de maio uma audiência pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com o propósito de discutir o Projeto de lei Complementar nº 1.027/2009, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece o Plano de Urbanização na Vargem...
Aberta ao público, especialmente para urbanistas, arquitetos, engenheiros, professores e estudantes, a Câmara de Vereadores promove neste sábado, às 10 horas, em seu plenário, a palestra “Novos paradigmas urbanos”, com o arquiteto e urbanista espanhol Josep Anton Acebillo, conhecido mundialmente por ter...
A Câmara aprovou na sessão de hoje (24/05) o projeto de lei 13.534, do prefeito Dário Berger, que pede autorização legislativa para conceder direito real de uso, para a Polícia Militar, de área de 20,2 mil m2, localizada nos bairros...
De terça a sexta, destacamos duas audiências públicas agendadas pela Câmara de Vereadores de Florianópolis. Terça-feira (25/05/2010) relogio2 14h30min – Audiência Pública no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação com o propósito de discutir o Projeto de Lei nº 14.005/2010, de autoria do Executivo...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 23/05/2010) Conhecido mundialmente por ser o planejador de Barcelona, incluindo a coordenação do projeto de adaptação da cidade catalã para os Jogos Olímpicos de 1992, o arquiteto e urbanista espanhol Josep Acebillo estará em Florianópolis no dia 29. Vai...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis, em iniciativa sem precedentes em Santa Catarina, inaugura nesta sexta-feira (21/05), às 14h30, o Espaço Cidadão, projeto que vai oferecer vários serviços à população. No hall do seu prédio-sede, na Rua Anita Garibaldi,...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 23/05/2010) O preço da liberdade é a eterna vigilância. A frase tem mais de cem anos, porém nunca foi tão atual quanto hoje. Ficar no silêncio é pactuar, tolerar, aceitar, condescender, admitir, consentir, deixar passar, fechar os olhos, permitir, concordar....
Um grupo de 24 dos mais representativos artistas plásticos de Florianópolis foi reunido para integrar uma mostra coletiva especial alusiva à reabertura, nesta sexta-feira (21/05), às 14h30, da Galeria de Arte Martinho de Haro, da Câmara de Vereadores de Florianópolis. A exposição ficará...
Da coluna Informe Político, por Roberto Azevedo (DC, 21/05/2010) O vereador Dalmo Meneses (PP) promete entregar até terça-feira que vem o relatório do projeto de lei que autoriza a licitação do transporte coletivo da Capital. A polêmica peça foi entregue, no final da tarde de ontem, na...
Prazo máximo de 15 anos e licitação para a concessão do espaço. Estas são as principais determinações no projeto aprovado na terça-feira na Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre o funcionamento dos boxes do Mercado Público Municipal. Para virar lei, o projeto depende da sanção...
Da coluna de Cacau Menzes (DC, 20/05/2010) Urbanismo Uma imensa maioria – 13 dos 16 vereadores na Câmara de Florianópolis – subscreveram apelo ao prefeito Dário Berger para que restabeleça o trânsito na Avenida Paulo Fontes, pelo menos até o início das obras previstas para a via...
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de segunda-feira (17/05) o projeto de lei 13.686/2009, do prefeito Dário Berger, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Funambiente). Conforme justificativa anexada ao projeto, o objetivo do fundo é concentrar recursos para serem aplicados no desenvolvimento...
Na Câmara de Vereadores desde setembro de 2008, foi aprovado na segunda sessão de 18/05, do Legislativo, o projeto de lei 13.017, do Executivo, que dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais (boxes) do Mercado Público Municipal. O projeto...
Na semana de 17 a 21 de maio, três audiências públicas movimentam a Câmara de Veredores de Florianópolis: Terça-feira (18/05/2010) 15 horas - Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com o propósito de discutir o Projeto de lei Complementar n....
A constituição de um grupo de trabalho do Legislativo Municipal, com representantes de todas as instâncias diretamente interessadas, para acompanhar o desfecho judicial e, paralelamente, agir para que haja um acordo político com a União, com envolvência da bancada catarinense no Congresso Nacional, foi...