Câmara Tag

14 dez Câmara aprova projeto que cria programa de incentivo à doação de leite materno

Posted at 07:57h in Clipping

Além de fornecer todas as proteínas, açúcar, gordura, vitaminas e água que o bebê precisa para ser saudável, o aleitamento materno protege as crianças de doenças e ainda proporciona um melhor desenvolvimento mental. Visando incentivar a doação de leite materno, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou...

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13 dez Presidente da Câmara apresenta balanço das atividades do ano para a imprensa

Posted at 09:07h in Clipping

Profissionais da comunicação estiveram na Câmara Municipal de Florianópolis nesta quinta-feira (9) para participar de um café da manhã com o presidente da Casa, vereador Roberto Katumi Oda (PSD). Na ocasião, o parlamentar aproveitou para apresentar à imprensa um balanço das atividades legislativas realizadas em...

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24 nov Novo Marco Legal de Saneamento Básico é apresentado em tribuna livre na Câmara

Posted at 07:36h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

A Câmara Municipal de Florianópolis recebeu em tribuna livre nesta terça-feira (23) um representante do SINDESC (Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento no Estado de Santa Catarina), o advogado Fábio Borges, para apresentar as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído...

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11 nov Política e Plano Municipal de Resíduos são aprovados na Câmara

Posted at 09:07h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10) na Câmara, vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 1.798 de 2019 que trata da Política Municipal de Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos. O objetivo é estimular a adoção de padrões sustentáveis para...

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03 nov Mudança no Plano Diretor de Florianópolis fica para 2022

Posted at 09:08h in Clipping, Plano Diretor

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/11/2021) Câmara de Vereadores de Florianópolis decidiu deixar para 2022 as mudanças no Plano Diretor. Segundo o presidente da casa, Roberto Katumi (PSD), isso ocorre para garantir a segurança jurídica nas alterações. A ideia inicial era aprovar o projeto em 2021,...

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05 out Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta antena 5G na capital

Posted at 08:06h in Clipping, Desenvolvimento, Tecnologia

Depois de tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e  Meio Ambiente e Orçamento, o Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019 que fala sobre a regulamentação do art. 56 da Lei Complementar n.° 482/2014, dispondo sobre as normas gerais urbanísticas...

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30 set Câmara de Vereadores aprova projeto sobre o 5G em Florianópolis

Posted at 08:39h in Clipping, Desenvolvimento, Tecnologia

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/09/2021) Por unanimidade, a Câmara de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o projeto que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a Florianópolis. A nova votação deve ser na sessão da próxima segunda-feira (4). O...

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30 set Prefeitura e Câmara de Florianópolis terão de explicar empréstimo de meio bilhão

Posted at 08:18h in Clipping, Economia

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 30/09/2021) A prefeitura de Florianópolis e a Câmara de Vereadores terão dez dias para explicar ao Tribunal de Contas (TCE-SC) os detalhes do empréstimo de R$ 570 milhões de reais que foi autorizado pelo legislativo na quarta-feira (22). Um ofício assinado...

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28 set Câmara marca data para votação de projeto sobre o 5G em Florianópolis

Posted at 08:14h in Clipping, Tecnologia

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/09/2021) Depois de retirado de pauta pela liderança do DEM, para ajustes ao substitutivo em tramitação, o projeto que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a Florianópolis será votado na sessão desta quarta-feira (29). A informação...

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21 set Câmara de Florianópolis aprova projeto que cria o IPTU Bom Pagador

Posted at 08:24h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/09/2021) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (20), por unanimidade, projeto encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) que institui o IPTU Bom Pagador. Na prática, dá 15 dias a mais de prazo para pagamento da cota única com 20% de desconto...

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14 set Câmara da Capital vota Projeto de Lei que regulamenta a Instalação e Licenciamento de antena 5G

Posted at 09:28h in Clipping, Tecnologia

O Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019 que dispõe sobre a regulamentação do art. 56 da Lei Complementar n.° 482/2014 dispondo sobre as normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas e suporte das Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados...

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31 ago Câmara de Florianópolis aprova audiência pública sobre revitalização do Centro Histórico

Posted at 08:43h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/08/2021) A Câmara de Florianópolis vai fazer uma audiência pública para discutir o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico e que vem provocando polêmica em função da retirada parcial dos paralelepípedos do entorno da Praça 15. O requerimento apresentado...

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11 ago Câmara de Florianópolis aprova homenagem a Annita Hoepcke da Silva

Posted at 08:42h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/08/2021) O plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade, projeto do presidente Roberto Katumi (PSD) que dá o nome de Annita Hoepcke da Silva à Casa da Memória, que funciona no prédio histórico...

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15 jul Câmara aprova projeto que veda a exigência de certidão negativa de débito nos editais do setor cultural

Posted at 08:47h in Clipping, Cultura

É inegável que o setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus. Só no primeiro semestre de 2020, o segmento perdeu 870 mil postos de trabalho, segundo o Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, que monitora a indústria criativa no Brasil....

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14 jul Presidente da Câmara de Florianópolis critica Ministério Público

Posted at 09:31h in Clipping, Política

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021) O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita pelo Ministério Público estadual para que os vereadores não aprovem mais projetos de lei que dão nomes a ruas de...

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