Um grupo formado por entidades que compõem o FORTUR (Fórum de Turismo de Florianópolis) participa nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/10) de uma série de reuniões com os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. O julgamento...
Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 10/10/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre pautou para o dia 24 de outubro o julgamento de mérito da decisão do juiz Marcelo Kras Borges, determinando a demolição dos beach clubs. Matéria polêmica que tramita há anos na Justiça Federal...
Há quase uma década, a ação civil pública movida pela associação dos moradores contra os beach clubs de Jurerê Internacional recebe ampla cobertura da imprensa, especialmente em Santa Catarina. Isso não quer dizer, porém, que o público está bem informado. A cada ida e vinda...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou na tarde desta terça-feira o efeito suspensivo que impedia a demolição dos beachs clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Até então, o destino dos estabelecimentos aguardaria o julgamento do mérito do processo, segundo...
(Por Estanislau E. Bresolin, DC, 24/06/2017) A sentença da 6ª Vara Ambiental de Justiça Federal que julga empresas e executivos que há quase quatro décadas construíram Jurerê Internacional, uma das maiores referências turísticas do Brasil no Exterior, não é apenas uma decisão contra os beach clubs,...
(Por Rafael Martini, DC, 07/06/2017) Durante reunião do FORTUR, o prefeito Gean Loreiro foi categórico ao afirmar que vai recorrer de todas as demolições determinadas pela União. ...
(Por Vinicius De Luca Filho – Superintendente de Turismo de Florianópolis, Turismólogo, Doutor em Geografia -Desenvolvimento Regional e Urbano) Em Florianópolis, até pouco tempo, a praia era tida como lugar de trabalho, com reflexos diretos nos tipos de construções: as mais antigas - que resistiram às...
Ainda sem data para o julgamento definitivo no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o pedido de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional teve nova movimentação no começo deste ano. A Habitasul, dona das estruturas, e os locatários dos espaços fizeram uma proposta de acordo...
Instalado há quase 25 anos nas margens do canal da Barra da Lagoa, logo após a ponte pênsil, o Recantinho Bar e Restaurante corre o risco de ser demolido. A construção fica no terreno que há três gerações pertence à mesma família. Neste mês, no...
(Moacir Pereira, DC, 16/03/2017) Ao destacar que aguarda serenamente decisão favorável da Justiça Federal. o grupo Habitasul se manifestou sobre as "alegações finais" da Procuradoria da República nos seguintes termos: ...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/11/2016) O presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina, Marcelo Michelotti, enviou carta à coluna tratando da decisão do TRF sobre o processo dos beach clubs de Jurerê. Confira: "No evento 106 do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n. 5023888-02.2016.4.04.0000 é possível...
O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores da 3ª Turma do tribunal decidiu por unanimidade...
Desembargadores da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre decidiram por unanimidade, nesta quarta (23), manter a liminar que suspendeu a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional. Agora, os desembargadores devem julgar no próximo ano o mérito...
O assunto demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional volta a ser analisado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na quarta-feira. No começo do mês, o desembargador Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo e adiou a decisão da...
O julgamento de um recurso sobre a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, foi adiado nesta terça-feira (8) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na sessão, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo. Ainda...