03 abr Uma decisão histórica
Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos órgão competentes. (ND, 03/04/2019)...
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21 mar Beach clubs de Jurerê Internacional não devem ser demolidos, diz STJ
Posted at 10:12h
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Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, alvos de uma ação civil pública que pedia a sua completa demolição. Para o STJ, devem ser removidos apenas os acréscimos efetuados nas edificações depois do acordo judicial...
14 mar Beach clubs de Jurerê Internacional: decisão do STJ causa divisão de entendimentos
Posted at 08:16h
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais divisão de opiniões entre as duas partes. Empresários acreditam que terão a oportunidade de se regularizar antes de demolição, enquanto...
13 mar STJ mantém parcialmente condenação a beach clubs de Jurerê Internacional
Posted at 09:02h
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional em julgamento nesta terça-feira. Oficialmente, a decisão não foi publicada pelo órgão até o momento, mas o STJ confirmou que...
12 mar STJ julga recurso contra demolição de beach clubs de Jurerê Internacional nesta terça
Posted at 09:33h
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do...
30 jan Prefeitura recebe doações de veículos da Associação FloripAmanhã
A Prefeitura de Florianópolis recebeu a doação de uma van para a Guarda Municipal e um quadriciclo com reboque para a Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital). ND, 29/01/2019...
29 jan Veículos de serviço doados à Prefeitura são entregues para uso em praias do Norte da ilha
Jurerê, Praia do Forte e Daniela terão o reforço de uma van doada para a Guarda Municipal e de um quadriciclo com reboque destinado à Comcap. Os veículos foram oficialmente entregues nesta terça-feira, dia 29, pela associação FloripAmanhã, com a presença de representantes de associações...
09 nov MANIFESTO: OS VENTOS DO SÉCULO XXI
As últimas eleições nacionais mostraram que os ventos do século XXI são outros e que a sociedade cansou-se da tutela do Estado e quer ser protagonista. Os mesmos ventos dizem que é a hora de Florianópolis dar um basta às forças externas que vem retardando o...
24 jan STJ concede liminar garantindo a estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, através do advogado Rafael Horn, assegurando a atual estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional. A ação judicial no STJ foi...
21 dez Presidente do STJ nega pedido para suspender demolição parcial de beach clubs
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou que os beach clubs de Jurerê Internacional retornassem à...
20 dez STJ suspende qualquer obra nos beach clubs de Jurerê
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos beach clubs de Jurerê Internacional. Determinou que mudanças só sejam efetivadas após o julgamento final e de mérito das ações...
13 dez TRF-4 mantém prazo de demolição dos beach clubs de Jurerê e muda parte de sentença anterior
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de...
12 dez TRF-4 julga nesta terça-feira pedidos de esclarecimento sobre demolição de beach clubs
Posted at 09:07h
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a demolição de parte da estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Tratam-se de pedidos de esclarecimentos sobre...
07 dez Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional
Posted at 08:59h
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A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial...
05 dez Outro olhar sobre Jurerê Internacional
Posted at 08:26h
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Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada dos Sonhos, em Jurerê, surpreendeu positivamente os movimentos comunitários como o FloripAmanhã, Floripa Sustentável e o Fortur. Mesmo com a...