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26 ago Audiência pode dar fim ao impasse dos beach clubs de Jurerê em Florianópolis

Posted at 09:08h in Clipping

O projeto foi apresentado em março, em uma audiência de conciliação na Justiça Federal. A ideia seria implantar equipamentos públicos para melhorar a acessibilidade e dar mais suporte para visitantes e moradores, seguindo uma tendência mundial, inspirada em outros países que têm a praia como...

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03 ago Ação que pedia demolição de beach clubs de Jurerê começa a ter efeitos após 14 anos

Posted at 09:19h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/08/2022) A saga judicial do processo que discutia um pedido para demolição de beach clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis, chegou a uma definição. Depois de 14 anos, a ação transitou em julgado nos tribunais superiores, o que significa uma pacificação...

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31 mar Beach Clubs de Jurerê Internacional têm 60 dias para remover decks

Posted at 08:25h in Clipping

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 30/03/2022) Os beach clubs de Jurerê Internacional têm 60 dias para liberarem o trajeto do Passeio dos Namorados (de frente para o mar), retirar os deques e colocar o piso original de petit-pavê. Esta é uma das medidas acordadas em reunião...

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07 dez STF determina que Beach Clubs retirem as estruturas construídas após o ano de 2005

Posted at 09:52h in Clipping, Meio Ambiente

O Supremo Tribunal Federal determinou que os Beach Clubs de Jurerê retirem as estruturas construídas após o ano de 2005.  (Balanço Geral, 06/12/2021)...

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01 jul Decisão do STF sobre os beach clubs consolida insegurança jurídica em Florianópolis

Posted at 08:43h in Clipping, Meio Ambiente

Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem ou pretendem empreender na Capital. Assim a Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) avalia a decisão, proferida pelo Supremo Tribunal...

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01 jul Beach clubs de Jurerê: advogados defendem regularização antes de demolição

Posted at 08:41h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 30/06/2021) Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar os recursos contra a demolição de parte das estruturas de cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, a defesa das empresas envolvidas acredita que há uma brecha para...

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30 jun Beach clubs de Jurerê Internacional devem ter estruturas demolidas, determina STF

Posted at 09:11h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/06/2021) Uma ação histórica na Justiça envolvendo beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, teve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 21 de junho. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

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05 out TJSC suspende decisão que proibia prefeitura de conceder alvará para beach club de Jurerê Internacional

Posted at 08:59h in Clipping

“Não se pode ignorar o fato de que estabelecimentos da espécie do réu (beach club) funcionam há anos na localidade, exercendo atividades da mesma natureza e, diga-se, até mesmo posteriormente à vigência do plano direitor atual (LC 482/2014), de maneira que, determinar-se a suspensão de...

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22 jun Juíza rejeita ação por danos morais proposta por beach clubs contra associação de moradores de Jurerê Internacional

Posted at 08:43h in Clipping

Para a configuração do dano moral à pessoa jurídica, necessário que o ato seja capaz de lesar a sua credibilidade e o bom nome no meio em que realiza suas operações. Com base neste entendimento, a juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 4ª Vara Cível...

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21 jan Florianópolis aguarda autorização do governo federal para assumir gestão da orla

Posted at 08:46h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/01/2020) Florianópolis está aguardando para os próximos dias uma resposta do governo federal, via Ministério do Planejamento, sobre o pedido de transferência da gestão da orla feito em 2017, início do governo Gean Loureiro (DEM). O processo foi discutido pelas...

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19 set Beach clubs de Jurerê operam com licenças irregulares, sustenta MPSC

Posted at 07:27h in Clipping

Oito ações civis públicas e sete ações penais tramitam na Comarca da Capital em razão do excesso de ruído ou da concessão irregular de alvarás de funcionamento pelo município aos beach clubs instalados em Jurerê. Na área cível, as ações são contra o Município de...

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19 jun Moeda Verde: Julgamento de apelação dos réus tem novo capítulo nesta quarta-feira

Posted at 08:23h in Clipping

O julgamento da apelação criminal dos réus da Operação Moeda Verde terá novo capítulo nesta quarta-feira (19). A sessão, iniciada no dia 29 de maio, foi atravancada após o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pedir vista – o que significa que ele pretendia...

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17 jun Operação Moeda Verde volta a ser julgada no TRF-4 nesta quarta-feira

Posted at 07:43h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/06/2019) A operação Moeda Verde retorna ao julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 19 de junho, às 10h. Depois de o desembargador Victor Laus pedir vista em 29 de maio, o processo...

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27 maio Moeda Verde: defesa da Habitasul usará parecer de jurista de impeachments no TRF4

Posted at 08:20h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 25/05/2019) Correção: Diferentemente do que informou esta coluna em trecho do conteúdo abaixo, entre 4h40min e 11h46min deste sábado (25), o parecer do jurista não apontou crimes de corrupção no atos praticados. A frase errada já foi corrigida. O parecer do...

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24 maio Habitasul entra na Justiça com ação de despejo contra beach clubs de Jurerê Internacional

Posted at 09:12h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/05/2019) A Habitasul Empreendimentos Imobiliários e a Ciacoi Administração de Bens, dona e administradora da área de Jurerê Internacional, respectivamente, em Florianópolis, entrou na Justiça com um pedido de despejo de quatro beach clubs instalados na praia. A ação foi proposta...

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