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A primeira audiência municipal para a elaboração do Plano Diretor da Capital será em maio, em data ainda a ser marcada pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) após o encerramento das audiências distritais. A versão final do plano, a ser encaminhada à Câmara...

Foi realizada na quinta-feira (24/04) duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei complementar n.º 688/2005, de autoria do senhor vereador Deglaber Goulart, que "Inclui art. 11A na Lei Complementar...

A limpeza que a prefeitura de Florianópolis faz nos córregos e rios da Bacia Hidrográfica do Itacorubi não será suficiente para evitar cheias como as registradas no início de fevereiro. O alerta foi feito ontem (11/03) pela procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann, que atua...

Audiência Pública na terça-feira (23/5), às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, debate o projeto ICMS Ecológico, de autoria do deputado Francisco de Assis Nunes (PT). A proposta inclui critérios ambientais na distribuição do ICMS arrecadado pelo Estado. Santa Catarina é o único...