A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e da Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza nesta quinta-feira, 19 de maio, às 19h30, na Associação dos Amigos da Praia do Matadeiro, Audiência Pública para debater os possíveis impactos ambientes na...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 17/05/2016) O Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) anuncia nesta quarta, 18, às 10h, em entrevista coletiva, os procedimentos técnicos para realização das audiências públicas do Plano Diretor. A superintendente Vanessa Pereira, acompanhada de membros do núcleo gestor,...
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental. A ação coordenada consiste na realização, em todo o Brasil, de audiências públicas, em parceria com os MPs estaduais e...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Desporto, Turismo e Assuntos Internacionais, e Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, realizam nesta quinta-feira, 07 de abril, às 18h30, Audiência Pública para avaliar o Carnaval 2016, em atendimento ao requerimento dos...
A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira, 1º de abril, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 1.445/2015 que tem como objetivo adequar o disposto no artigo 335 do Plano Diretor do Município. Segundo o Executivo, autor da proposta, a norma merece...
Na próxima terça-feira, 29 de março, será realizada uma Audiência Pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que discutirá" As obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz e o licenciamento ambiental para o trecho compreendido como lote intermediário". A Audiência terá início às...
(DC, 15/03/2016) Moradores da praia do Matadeiro, no Sul da Ilha, e autoridades políticas irão discutir amanhã em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado a instalação de um parque aquífero, que tem gerado protestos, na praia. ...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 26/02/2016) Representantes do governo do Estado, da Casan e da prefeitura, além de lideranças comunitárias e empresariais do Norte da Ilha de Santa Catarina, participarão nesta segunda-feira, 29, da audiência pública “Planejamento do Saneamento Básico de Florianópolis: Diagnóstico e Soluções”....
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos de marinha aqueles localizados a...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos de marinha aqueles localizados a...
A mobilidade urbana é preocupação constante nas cidades, e a bicicleta ganhou força, nos últimos anos, como alternativa para o transporte individual. É um veículo leve que praticamente não gera impacto ao meio ambiente, e quem o utiliza ganha em condicionamento físico. Ideal para deslocamentos...
Será realizada no dia 27 de novembro (sexta), às 14 horas, no Auditório do Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis a Audiência Pública para a instituição do Plano de Mobilidade Urbana da Região da Grande Florianópolis, com base nos estudos e recomendações...
A Câmara Municipal de Florianópolis realiza nesta quinta-feira, 15 de outubro, a partir das 14h, Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 16.176/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal...
A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, realizou nesta quinta-feira, 10 de setembro, Audiência Pública para tratar sobre o licenciamento para canalização, tubulação e aterramento de rios da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Córrego Grande, em atendimento ao...
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião no final da tarde desta quarta-feira (12), a realização de uma audiência pública para verificar a aplicação da Lei Complementar (LC) 631/2014. A lei institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de...