Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/01/2018) Será realizada nesta quinta-feira, na Câmara de Florianópolis, uma audiência pública para discutir os impactos no Sul da Ilha da circulação de caminhões, veículos e quase 700 pessoas envolvidas na obra do novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz....
Compareça para debater sobre as condições da população em situação de rua em Florianópolis, suas demandas, violações de direitos, e políticas públicas voltadas a este grupo social vulnerável. ...
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) convida toda a população, em especial os moradores de Jurerê e do Norte da Ilha, para participarem de Audiência Pública de caráter consultivo referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de um Empreendimento Misto Residencial Multifamiliar...
Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos rumos em relação a demarcação dos terrenos de Marinha em Santa Catarina. Proposto pelo deputado Dóia Guglielmi (PSDB), o...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública realizou uma audiência pública terça-feira (03/08), para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.602/2017, de autoria do Executivo. A proposta institui o código de infrações para serviços de transporte em regime...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 20/06/2017) A audiência pública da Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado João Amin (PP) para tratar da futura ocupação das margens do contorno da BR-101 em Florianópolis acabou girando, outra vez, em torno do acesso em Palhoça. O vereador Nirdo Luz (Pitanta)...
Seguindo o entendimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo município de Florianópolis e determinou que seja realizada a última audiência pública geral do anteprojeto de Lei do Plano Diretor dentro de 30...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 25/05/2017) O núcleo gestor formado por 40 representantes de entidades da Capital se reúne nesta quinta, mais uma vez, para tentar um acordo sobre os ajustes feitos ao anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. O entendimento é considerado fundamental para avançar o trâmite, realizar as...
Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou pedido da prefeitura de Florianópolis de realizar a última audiência pública sobre o novo plano diretor da cidade. A reunião, que ainda não tem data e local marcados, havia sido suspensa por decisão do juiz federal...
Atualmente na Capital existem quase mil ruas a espera de regularização. Há também cerca de 30 mil unidades habitacionais solicitando ligação de luz, o que permite estimar que cerca de cem mil pessoas vivem em imóveis irregulares no município. Os dados foram apresentados hoje à tarde...
A comunidade local participou em peso da Audiência Pública promovida pela Câmara, por solicitação do vereador Afrânio Boppré (PSOL), ontem (04/5) à noite, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, no bairro de Ratones. Os presentes foram unânimes em rejeitar o empreendimento aeronáutico Costa Esmeralda e Jurerê...
O salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Ratones, ficou pequeno para a audiência pública que discutiu o projeto do condomínio aeronáutico da empresa Costa Esmeralda na comunidade, na noite desta quinta-feira (4). Faixas e cartazes com dizeres como “#Não Aeroporto Ratones” já...
A Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar promoveu no dia (6/4) uma audiência pública para discutir as portarias emitidas pelo governo federal sobre a pesca da tainha. Os documentos autorizam a pesca artesanal de tainha em grande escala somente a partir de 1/7. Os...
O projeto de construção de um parque aeronáutico em Ratones, no Norte da Ilha, deve ser colocado em prática, apesar da preocupação dos moradores da região quanto ao impacto ambiental da obra. Na tarde desta terça-feira (21), foi aprovado na Câmara de Vereadores o pedido...