Está confirmada para o dia 12 de setembro, quinta-feira, às 14h30, no plenarinho da Câmara de Florianópolis, a audiência pública para discutir o transporte público da capital. O requerimento de autoria do vereador e presidente em exercício do legislativo municipal, Tiago Silva foi apresentado no começo...
Deputados da Comissão Especial encarregada de promover a quinta revisão na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 237/2012 que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -...
Por Carlos Damião (ND, 25/06/2013) A grande dúvida que permeou as discussões no fim de semana: se a presidente Dilma Rousseff vai dialogar com representantes dos manifestantes, quem serão os representantes dos manifestantes a sentar à mesa de negociação? Os governadores, os prefeitos? Longe disso. E...
No dia 30 de abril a Câmara Municipal de Florianópolis realizou uma Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para discutir a instalação de bicicletários e ciclovias na capital. De acordo com o Vereador Deglaber Goulart (PMDB), autor do requerimento, a região continental...
Depois do debate na capital baiana, Salvador, na última semana, a Comissão Especial da Câmara que estuda a criação do Estatuto da Metrópole segue para Florianópolis, em Santa Catarina, e Belém, no Pará. Na capital catarinense a audiência acontece a partir das 9 horas do...
A Comissão de Saúde e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo realizou uma audiência pública, no dia 23 de abril, para discutir a alteração de zoneamento da área AVL (área verde de lazer) para ACI (área comunitária institucional) na praça do bairro areais do campeche, afim de...
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis realizou uma audiência pública, no dia 4 de abril, para discutir a poluição dos rios, riachos e córregos da capital. O encontro foi realizado no plenarinho da casa conforme os requerimentos de autoria do ex-vereador...
Como parte de uma mobilização nacional em defesa das terras indígenas, o Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública dia 19 de abril, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral...
A audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.057/2012, será nesta quinta-feira 20/09, às 15h, no CMF – plenarinho Miguel Ângelo Sedrez – 1º andar. A Lei é de autoria do senhor Vereador Cesar Luiz Belloni Faria e outros, que acrescenta...
A audiência pública sobre o complexo hoteleiro na Ponta do Coral, em Florianópolis, serviu para mostrar que há diferenças de posicionamento entre moradores da Capital. Mas analisando a totalidade das manifestações feitas na noite de quarta-feira, é possível perceber que a maioria das pessoas se...
Às 19h desta quarta-feira, a construtora Hantei vai apresentar à sociedade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto de um hotel de luxo e uma marina na Ponta do Coral, região localizada na Avenida Beira-Mar, em Florianópolis. Qualquer pessoa poderá participar da audiência pública e...
Apesar da ação civil pública do Ministério Público Federal questionando o licenciamento do projeto Parque Hotel Marina Ponta do Coral, a Audiência Pública marcada pela Fatma - órgão licenciador – está confirmada para a próxima quarta-feira (25), às 19h, na Sociedade Novo Horizonte, próximo à...
Começou, por volta das 18h30min desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a audiência pública que discute a mudança da Ilha do Arvoredo, em Florianópolis. A proposta é transformar a reserva biológica em parque nacional. Na prática, se a ilha mudar será possível explorar...
A audiência pública para discutir a construção de um hotel de luxo e uma marina na Ponta do Coral, localizada na Avenida Beira-Mar Norte, foi marcada para 18 de julho. O evento é uma exigência do processo de licenciamento ambiental para o projeto de R$...
A Fatma (Fundação do Meio Ambiente) definiu a data da audiência pública que discutirá sobre o empreendimento projetado para a Ponta do Coral pela construtora Hantei Engenharia. A reunião, aberta ao público e de caráter consultivo, será no dia cinco de julho, mas ainda não...