Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz - Diretor da Epagri (DC, 03/05/2009) A recente aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, tem gerado enorme polêmica. Os críticos se concentram em dizer que o Estado não tem competência para regrar normas já definidas pela...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 30/04/2009) O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello, contabilizou duas vitórias na viagem que realizou a Brasília para defender a aprovação do Código do Meio Ambiente. A primeira foi a de caráter político, com o aval dado pelos presidentes do...
Iniciativa do Estado ganha força na Câmara e no Senado Federal A comitiva parlamentar catarinense que está Brasília obteve, na manhã de ontem, as primeiras vitórias políticas do Código Ambiental de Santa Catarina: os presidentes da Câmara e do Senado Federal manifestaram apoio à iniciativa do...
A tentativa de acordo na polêmica que envolve a legislação ambiental própria para Santa Catarina, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do mês passado, e sancionada pelo governador do Estado no último dia 13 de abril, não trouxe maior avanço à questão, tal como se...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/04/2009) O texto oficial do polêmico Código do Meio Ambiente, aprovado pela Assembleia Legislativa sem um único voto contrário, e sancionado pelo governador Luiz Henrique, estará disponível hoje no site oficial do governo, informa a Casa Civil. Recomendável, pois, que...
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, do Código Ambiental de Santa Catarina. Durante evento em Brasília, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que despreze a lei estadual e anunciou que recorrerá ao...
Do blog de Cesar Valente (09/04/2009) Os deputados catarinenses aprovaram dia 31, numa “sessão histórica” um Código Ambiental cheio de controvérsias. E, mais importante, sabiam do que estavam fazendo e fizeram referência a isso em várias oportunidades, nos discursos daquela tarde “memorável”. O próprio presidente da Assembléia...
O governador Luiz Henrique irá sancionar o Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense, aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (13), em Campos Novos. A solenidade está marcada para às 11 horas, no Centro de Eventos Galpão Crioulo. Mais de duas mil...
Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a tragédia não foi suficiente para abrir os...
Incentivo a agricultores é ponto polêmico do Código AmbientalA aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, não coloca um ponto final na questão. Um dos pontos que levantou polêmica e que ficará pendente mesmo após a sanção do código pelo...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 31/03/2009) A Assembleia Legislativa deverá registrar, hoje, uma das mais movimentadas sessões do ano. Deve ir a votação o projeto que cria o Código Estadual do Meio Ambiente....
Assembleia Legislativa aprovou ontem à tarde a redefinição do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro O projeto de lei que redefine os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi aprovado, ontem à tarde, por 30 votos a seis na Assembleia Legislativa. Cerca de 750 moradores...
A Assembleia Legislativa deve aprovar hoje o projeto que prevê alterações no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação ambiental do Estado, criada há 33 anos. A proposta vai a votação em plenário, após ser adiada, por acordo de lideranças, em...
O governo do Estado não deverá ter problemas para aprovar na Assembleia Legislativa (AL) o projeto de lei que reavalia e define os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Só a tríplice aliança (PMDB, DEM e PSDB) soma 23 dos 40 deputados. O projeto...
Centenas de pessoas estiveram ontem na Assembleia Legislativa (AL) para pedir aos deputados a aprovação do projeto de lei sobre a redemarcação e reclassificação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, inicialmente marcada para a tarde de ontem. Moradores e empresários envolvidos na questão levaram faixas...