Por Zena Becker*, (DC, 19/08/2014) Enquanto a aviação comercial brasileira atingiu recordes em números de passageiros nos últimos anos, os usuários do aeroporto de Florianópolis e a economia do Estado sofrem com a falta de habilidade dos gestores públicos que não conseguem realizar as reformas necessárias para que...
( Por FÁBIO BRAGA*, DC, 18/08/2014) Foi com surpresa que ouvi na sessão que iniciou o julgamento do IPTU em Florianópolis, no Tribunal de Justiça, o argumento de que a ação representaria uma choradeira dos que mais podem pagar. A injustiça talvez tenha sido cometida por desconhecimento de...
(Por Leandro Ferrari*, DC, 15/08/2014) O setor náutico catarinense conquistou mais um relevante espaço no cenário nacional: o Grupo de Trabalho do Turismo Náutico de Santa Catarina agora está à frente do Grupo Náutico Nacional, em Brasília. Na prática, significa que o Estado ganha voz na esfera...
(Por Marco Aurélio Abreu*, DC, 09/08/2014) o processo de urbanização é uma realidade – favelização e ocupação irregular (80% da população vivem no ambiente urbano). A fim de evitar conflitos entre o direito de propriedade no meio urbano e a proteção ao meio ambiente é preciso apostar...
(Por Cesar Souza JR, DC, 02/08/2014) No próximo dia 7, a prefeitura realiza na Sociedade Amigos da Lagoa reunião pública preparatória para a audiência judicial do dia 13. O encontro visa a esclarecer a decisão da Justiça Federal sobre a aplicação da legislação ambiental na orla da...
( Por Vinicius de Lucca, DC, 31/07/2014) O setor já representa cerca de 12,5% do Produto Interno Bruto catarinense, gerando direta e indiretamente quase 510 mil postos de trabalho. A segunda edição do Manifesto do Turismo Catarinense, organizado pelo Conselho Estadual de Turismo de Santa Catarina, surgiu com o...
(Por Eduardo Deschamps* , DC, 29/07/2014) O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado com suas metas e estratégias para garantir avanços para a educação brasileira até 2024. Não compete mais discutir a demora na aprovação ou o conteúdo. Cabe agora a todos envidar esforços para que...
(Por Flávia de Araújo B. Bispo* , DC, 29/07/2014) A lei 12.846/2013 completa hoje seis meses de vigência. Apelidada de Lei Anticorrupção, trouxe como principal inovação a responsabilidade objetiva, civil e administrativa, da pessoa jurídica que lesar a administração pública, inclusive em procedimentos licitatórios e modificações dos...
(Por Dorvalino Furtado Filho*, DC, 26/7/2014) A natureza está se vingando. Santa Catarina sofre. Estamos no meio de uma crise sem precedentes na nossa história, com a inflação querendo voltar, o meio ambiente em coma, desemprego crescendo, a crise energética e problemas na assistência à saúde...
(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. Fui relator do Código Florestal em três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente. Relatei a Medida Provisória de que...
(Por Roberto J. Pugliese*, DC, 22/07/2014) A população da Lagoa da Conceição está aterrorizada com as possíveis consequências da ação civil pública cuja sentença impôs à municipalidade o dever de ultimar medidas, inclusive demolir construções no entorno da orla, numa faixa de 30 metros a contar...
(Por Pedro de Menezes Niebuhr*, DC, 21/07/2014) Recentemente foi noticiada na imprensa a existência de ordem judicial para o Município promover a demolição de todas as construções existentes na faixa de 30 metros ao redor da Lagoa da Conceição. A decisão judicial definitiva determina o cumprimento...
(Por Lauro Eduardo Bacca*, DC, 10/07/2014) O russo Alexander Molchanov é autor de uma obra pioneira que merece constar nas bibliotecas e cabeças do corpo técnico dos órgãos ambientais. Oengenheiro silvicultor e doutor em biologia russo Alexander Alekseevich Molchanov é autor de Hidrologia Florestal, obra pioneira que...
(Por Luiz Barretto* , DC, 09/07/2014) Imagine uma pessoa que sempre sonhou em ter uma empresa. Um dia, identifica uma oportunidade de negócio e consegue o capital necessário para entrar no mercado, em uma região movimentada e com bom potencial de consumo. Apesar disso, o negócio fecha...
( Por Sandro Azavedo*, DC, 08/07/2014) O esporte não pode ser responsabilizado pelas recorrentes quedas da safra de tainha. Existem vilões que causam danos gravíssimos, mas são deixados à margem da polêmica. A polêmica sobre a safra de tainha se arrasta há décadas, muito antes da inconstitucional lei...