(Por Júlia Gonçalves Portsmouth*, DC, 21/10/2014) Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) em vigor desde 1997, bicicletas são consideradas veículos com direito de circular pelas ruas e têm prioridade sobre os automotores. Os órgãos de trânsito têm obrigação de garantir a segurança de ciclistas. Em consulta...
(Por Laudelino José Sardá*, DC, 10/10/2014) Enquanto os gaúchos cantam seu hino, menos de 0,5% dos catarinenses sabem o seu; enquanto os paulistas revitalizam seus patrimônios históricos, suas casas imperiais, Florianópolis está há 30 anos ciscando uma solução para salvar a ponte Hercílio Luz. As nossas essências...
(Por Nilton Orany Bonatte Cardoso,DC, 08/10/2014) “Ponte Hercílio Luz, assim a olhos nus, o sol em lusco-fusco, é linda...
(Por Fernando Zancan*, DC, 07/10/2014) O mundo assistiu nas últimas décadas um crescimento extraordinário. Reflexo do desenvolvimento e disponibilização de tecnologias e acesso aos “confortos da modernidade”, o que resgatou da pobreza milhões de pessoas, tudo proporcionado pelo acesso à energia. Questões polêmicas ligadas à energia ainda...
(Por José Emídio Trilha Ribeiro Junior*, DC, 02/10/2014) Com a finalidade de controlar, monitorar, planejar economicamente e combater o desmatamento, o governo federal, pela lei 12.651/12, criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para os imóveis rurais, com...
Para iniciar a construção de sua fábrica em Araquari, no Norte catarinense, a BMW precisou obter mais de 42 autorizações, licenças, permissões, contratos. Entre as licenças obtidas, diversas estão relacionadas a exigências ambientais e urbanísticas, a exemplo das autorizações concedidas pela Fatma, Ibama, Fundema Iphan...
(Por Antônio de Arruda Lima*, DC, 26/09/2014) A provada em sessão plenária, em 9 de setembro de 2014 foi sancionada pelo governador em exercício a lei complementar LC 001/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. Ansiosamente aguardada pela sociedade, a região abraça nove municípios (Florianópolis,...
(Por Gilberto dos Passos Aguiar*, DC, 25/09/2014) A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou este ano a Década da Energia Sustentável para Todos. Até 2024, países do mundo inteiro serão convidados a investir em medidas para garantir o acesso universal à energia, para duplicar a eficiência global...
(Por Marco Aurélio Floriani* , DC, 24/09/2014) O trade turístico comemora o incremento dos voos provenientes da Argentina para Florianópolis a partir do dia 15 de dezembro. É sabido que, mesmo diante da crise pela qual atravessam os “hermanos”, Florianópolis e o litoral catarinense continuam sendo os...
Artigo do professor José Goldemberg (Departamento de Energia da USP), “Energia no próximo governo federal”, publicado em O Estado de S.Paulo (15/9), retrata fielmente o estado crítico do setor energético brasileiro, decorrente até mesmo da ingerência governamental na agência reguladora do setor. Ele mostra que...
(Marco Aurélio Floriani*, DC, 10/09/2014) Santa Catarina é considerado um dos Estados brasileiros mais diversificados em clima, paisagens e atrações culturais. Temos aqui todos os elementos: litoral paradisíaco, temperaturas baixas e neve na Serra, as famosas regiões de águas termais, as festas que enaltecem as culturas germânica,...
(Por Ronaldo Lima*, DC, 02/09/2014) É comum ouvirmos falar da queda de braço entre município e munícipes sobre os cuidados e responsabilidades com as calçadas. Os regulamentos da maioria das cidades brasileiras, todavia, definem que a responsabilidade pelos passeios é dos proprietários dos imóveis. As prefeituras...
(Por Patrizia Chippari*, DC , 01/09/2014) O americano Philip Zimbardo, célebre pelas experiências em psicologia social, fez um estudo interessante nos anos 1960. Para identificar o impacto do ambiente sobre o comportamento dos cidadãos, ele abandonou dois carros em diferentes pontos. O primeiro, deixado em área urbana degradada, foi...
(Por Luciano Lima Leivas, DC, 30/08/2014) O banimento do amianto em Santa Catarina, em discussão na Assembleia Legislativa, configura um dilema: assegurar a inviolabilidade do direito à vida e à saúde dos cidadãos catarinenses ou privilegiar um interesse econômico secundário? De acordo com a Organização Mundial da Saúde,...
(Por Rubens Rela, DC, 30/08/2014) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em breve o projeto de lei que prevê a proibição do uso do amianto no Estado. Antes, porém, é preciso desmistificar a polêmica em torno do assunto. Mais de 45% das casas do país são...