Artigo de Vinícius Loss – Advogado, mestre em direito urbanístico, e relator do Plano Diretor no Conselho da Cidade As ocupações clandestinas, as “favelas”, se desenvolvem sobre áreas de preservação permanente (APP) em 80,5%. Estão em margens de córregos e rios, encostas íngremes, manguezais etc., de acordo...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos à delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos informais consolidados. O debate ocorreu em videoconferência realizada em 5/6 (Dia Mundial do Meio Ambiente), da...
[caption id="attachment_80697" align="alignleft" width="300"] Foto: Facebook[/caption] Artigo de Maurício Holler Arquiteto Proteger o meio ambiente requer planejamento. Para blindar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de Florianópolis, é preciso evitar as ocupações irregulares, impedir o uso inadequado dos topos de morros e encostas, planejar uma forma de ocupação...