A Prefeitura de Florianópolis foi condenada pela Justiça Federal a demolir uma obra localizada em Jurerê, após ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal). Proposta pela procuradora da República Analúcia Hartmann, a ação combate danos ecológicos em terreno de marinha, restinga e dunas provocados...
Guarnições da Polícia Militar Ambiental compostas por integrantes da Seção Técnica (Setec) e do 1º Pelotão do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), foram atender uma denúncia de poluição com “entulhos” depositados irregularmente em uma empresa, às margens da Rodovia José Carlos Daux, no...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) corte a energia de todas as unidades que estão em áreas de preservação permanente (APP) em Santa Catarina. Ação do Ministério Público Federal tem quase 20 anos, mas...
Com duas ou três linhas de texto e um mapa riscado, os vereadores de Florianópolis suprimiram diversas APPs (Áreas de Preservação Permanente) e APLs (Áreas de Preservação Limitada) do Plano Diretor enviado pela prefeitura. Em alguns casos, elas diminuíram; em outros, simplesmente sumiram. Essa foi...
A preservação do último manguezal na região continental de Florianópolis é o principal argumento dos moradores para convencer o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) a não sancionar o projeto de lei complementar 1.074/2010, que amplia o atual traçado da rua Wilson Luz e abre caminho...
Cuidar dos espaços públicos existentes e criar novos parques e praças na cidade é um dos principais objetivos da FloripAmanhã. Em reunião com o procurador-geral do município, Jaime de Souza, realizada na quinta-feira (09/08), a Associação cumpriu seu papel de articuladora entre a comunidade...
Recomendação é encaminhada ao IPUF, ao Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, ao Ibama, à Fatma e à Floram O Ministério Público Federal em Santa Catarina encaminhou Recomendação ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e ao Núcleo Gestor do Plano...
A XI Conferência das Cidades, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nos dias 7 e 8 de dezembro, na Câmara dos Deputados, abordou o tema “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”. As apresentações foram abrangentes e as discussões, de maneira geral em tom...