O amianto (um grupo de minerais que é formado por fibras microscópicas que eram muito utilizadas em diversos materiais de construção, especialmente em telhados, pavimentos e isolamento de casas) é proibido no Brasil por ser cancerígeno. Em Florianópolis, a Lei Municipal nº 10.607/2019 condiciona a...
Brasil entra em um novo capítulo na história do amianto no país e começa a pensar os processos de desamiantagem. Uma lei pioneira na capital catarinense condiciona a aprovação de construção, reconstrução, ampliação, reforma e traslado no município à apresentação de comprovação da inexistência de...
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) 179/2008, que prevê a proibição de toda a cadeia produtiva de amianto no Estado, da fabricação até a comercialização. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União até...
(Por Luciano Lima Leivas, DC, 30/08/2014) O banimento do amianto em Santa Catarina, em discussão na Assembleia Legislativa, configura um dilema: assegurar a inviolabilidade do direito à vida e à saúde dos cidadãos catarinenses ou privilegiar um interesse econômico secundário? De acordo com a Organização Mundial da Saúde,...
(Por Rubens Rela, DC, 30/08/2014) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em breve o projeto de lei que prevê a proibição do uso do amianto no Estado. Antes, porém, é preciso desmistificar a polêmica em torno do assunto. Mais de 45% das casas do país são...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deve retomar, na terça-feira (2), a apreciação do Projeto de Lei 179/2008, que propõe a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras...