Desburocratizar processos e facilitar a vida das pessoas. Este é um dos objetivos estratégicos da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF). Por este motivo, a entidade lamenta o fato da Câmara de Florianópolis ignorar e rejeitar projetos que tragam melhorias tecnológicas, principalmente nos tempos atuais e...
O presidente do CREA-SC Eng. Civil e de Seg. Trabalho Carlos Alberto Kita Xavier esteve em audiência na última sexta em seu gabinete na sede do Conselho, com o vice-prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto. Participação do assessor de relações institucionais do Conselho, Eng. Civil...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/09/2019) A fiscalização dos órgãos de segurança no entorno da Avenida Hercílio Luz vai continuar neste final de semana. Segundo o coronel João Mário Martins, um dos próximos passos é identificar quem promove a perturbação do silêncio no local. Os alvarás...
A Prefeitura de Florianópolis está proibida de conceder novos alvarás ou licenças de construção que aumentem os espaços já construídos nas áreas de preservação permanente nas praias do Santinho e Ingleses, no Norte da Ilha. A restrição foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...
Empresários do setor de bares e restaurantes de Florianópolis aproveitarão o regime de urgência da aprovação do pacote de medidas apresentado pelo prefeito Gean Loureiro para dar um importante passo na desburocratização da concessão de alvarás para o setor em Florianópolis. Eles vão apresentar à Câmara...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 115/12/2015) Entidades comunitárias, profissionais e empresariais de Florianópolis estiveram reunidas com o juiz federal Marcelo Kras Borges pedindo uma reconsideração sobre a decisão que suspendeu todos os alvarás de construção e processos que tramitam na prefeitura da Capital. As entidades vão...
O Ministério Público Federal esclarece que a suspensão dos processos de aprovação de novos empreendimentos e de alvarás de construção em Florianópolis é decorrente de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de junho de 2015. Desde essa data, portanto – não há recursos...
A gerência estadual de Jogos e Diversões não chegou a interditar 27 bares, restaurantes e mercados em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, entre quinta-feira e hoje (sexta, 17.7), como estava previsto. A iniciativa provocou grande impacto e uma corrida dos comerciantes visando a regularização...
(Por Cacau Menezes, DC, 29/05/2015) Acerca da nota “Sem sentido”, publicada ontem nesta coluna, a 6ª Vara Federal de Florianópolis esclarece à Prefeitura de Florianópolis que “não foi determinada demolição de nenhum passeio na Praia Brava. Apenas foi proibida a expedição de alvarás para novas construções em áreas...
A Prefeitura de Florianópolis vai realizar uma reunião às 17 horas da próxima sexta-feira (16) no Teatro da Ubro com cessionários da Ala Norte do Mercado Público. A intenção é discutir a tramitação dos projetos para liberação do alvará de licença de reforma. Isto porque a...
Florianópolis já não é mais a mesma e precisa repensar o seu futuro. (Revista Precisa, 1ª edição, ano I, 2013, pág. 7 e 8)...
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar liberação de alvarás para a construção civil no último ano do prefeito Dario Berger (PMDB) já tem o número de assinaturas necessárias para ser instalada na Câmara de Florianópolis. São 13 assinaturas, quando oito seriam suficientes....
Artigo de Pedro de Menezes Niebuhr, mestre em Direito pela UFSC e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC (DC, 13/04/2013) A reavaliação dos alvarás de construção expedidos no segundo semestre de 2012 realizada pela prefeitura de Florianópolis causa controvérsias. Em linhas gerais, o resultado...
(Editorial, DC, 11/04/2013) É quase unanimidade entre os moradores das cidades de maior porte o desejo da imediata definição e implantação de novos planos diretores capazes de ordenar a expansão e oferecer melhor qualidade de vida nesses cenários urbanos. Às municipalidades, cabe o dever primeiro de...
Por Estela Benetti (DC, 10/04/2013) Com o propósito de facilitar a vida de empreendedores, a prefeitura de Florianópolis vai anunciar, em cerca de 10 dias, um pacote de desburocratização que incluirá menores prazos para alvarás e fiscalizações e, também, medidas para regularizar o comércio nas praias....