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05 out TJSC suspende decisão que proibia prefeitura de conceder alvará para beach club de Jurerê Internacional

Posted at 08:59h in Clipping

“Não se pode ignorar o fato de que estabelecimentos da espécie do réu (beach club) funcionam há anos na localidade, exercendo atividades da mesma natureza e, diga-se, até mesmo posteriormente à vigência do plano direitor atual (LC 482/2014), de maneira que, determinar-se a suspensão de...

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19 set Bares do Centro Histórico de Florianópolis são liberados para funcionar até 1h

Posted at 09:38h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/09/2019) A partir desta quarta-feira (18), os bares da rua Victor Meirelles, no Centro Histórico de Florianópolis, poderão funcionar até 1h da madrugada. Desde 24 de agosto, os estabelecimentos estavam atendendo só até meia-noite, depois de acordo feito entre as...

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12 mar Liberado alvará de construção do novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz

Posted at 09:42h in Clipping, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/03/2018) A Prefeitura de Florianópolis emitiu o alvará de construção do novo terminal. A concessionária já tinha a licença do IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC), ex-Fatma, e o alvará de terraplanagem, que garantiu o início das obras. Com a...

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29 jan Renovação do alvará para funcionamento de empresas na capital pode ser realizado pela internet

Posted at 08:11h in Clipping, Tecnologia

Prefeitura de Florianópolis já esta disponibilizando as guias online para renovação do alvará de funcionamento 2018 para quem possui empresa na capital, o serviço pode ser acessado no site da Prefeitura. “Além de desburocratizar o processo o novo procedimento vai auxiliar o contribuinte e empresas de...

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15 jan Municípios não podem conceder alvará sem vistoriar acessibilidade

Posted at 08:27h in Clipping, Planejamento, Social

O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. 17.071/17, ao admitir a emissão de alvará sem prévia verificação dos requisitos de acessibilidade mediante a simples autodeclaração do...

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08 set Vigilância Sanitária multa 17 estabelecimentos sem alvará, em Florianópolis

Posted at 08:30h in Clipping

De olho na regularização dos bares, casas noturnas e restaurantes da Capital a Vigilância Sanitária realizou operação em 66 estabelecimentos do Centro, Coqueiros, Santa Mônica e Itacorubi, nas noites da última quinta e sexta-feira (31 e 01/09). Foram multadas 17 empresas que estavam com alvará sanitário...

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12 jan Bares e restaurantes são interditados na Joaquina por falta de alvarás e poluição sonora

Posted at 07:44h in Clipping

Por conta da falta de alvarás e da poluição sonora durante a noite, seis estabelecimentos foram interditados na Joaquina, em Florianópolis, nesta terça-feira (10), como parte de uma operação da Polícia Civil. Os bares e restaurantes já haviam sido notificados e não resolveram a situação...

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09 nov Alvará de Funcionamento Condicionado do comércio da Capital é aprovado na Câmara de Vereadores nesta terça (8)

Posted at 08:06h in Clipping

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na tarde desta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.462/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Alvará de Funcionamento Condicionado para o exercício da atividade econômica na Capital, que segue agora para sanção...

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01 abr Alvarás para construção crescem em Florianópolis

Posted at 09:26h in Clipping

O número de alvarás emitidos para construção civil em Florianópolis foi de 27,5% maior no começo deste ano do que no mesmo período do ano passado.   (De Ponto a Ponto, DC, 01/04/2016)...

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18 dez Juiz reconsidera decisão e Florianópolis poderá aplicar temporariamente o antigo Plano Diretor

Posted at 08:14h in Clipping

A Prefeitura de Florianópolis poderá aplicar o Plano Diretor de 1997 até que o processo para nova aprovação do plano aprovado em 2014 seja concluído — restituição do antigo Núcleo Gestor e realização de 13 audiências. A decisão é do juiz federal Marcelo Krás Borges,...

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16 dez O Plano Diretor e a insegurança jurídica

Posted at 07:53h in Clipping

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 14/12/2015) A Prefeitura de Florianópolis está recorrendo da decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges quanto à concessão de novos alvarás para a construção civil, suspensos pelo prazo de três meses, até que a administração da cidade rearranje o...

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05 ago Prefeitura apresenta proposta para facilitar a emissão de alvarás em Florianópolis

Posted at 09:09h in Clipping

A proposta de Projeto de Lei complementar sobre a liberação do alvará de funcionamento condicionado, elaborado pelo poder público em parceria com a sociedade civil organizada representada pelas entidades ligadas ao setor econômico, foi apresentada na manhã desta terça-feira, 4, a 11 dos 23 vereadores...

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24 jul Em debate os alvarás para empreendedores

Posted at 08:31h in Clipping

As ações para instituir uma nova modalidade para a liberação de alvará com a finalidade de regularizar o exercício de atividades e de funcionamento de microempreendedores e de empresas de pequeno e de microporte foram tema de uma reunião entre secretários e entidades representativas da...

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23 jul Procon fecha mais três estacionamentos

Posted at 08:31h in Clipping

Mais três estacionamentos foram interditados pelo Procon municipal nesta quarta-feira (22), no Centro: Aveloz Comércio, localizado na rua Álvaro de Carvalho, Top Park Estacionamento e Rent a Car Ltda e ACCR Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., na rua Tenente Silveira. Os locais ficarão fechados até...

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23 jul Fiscalização ao comércio será intensificada

Posted at 08:26h in Clipping

Visando à segurança dos usuários e comerciantes da Capital, o prefeito Cesar Souza Junior reuniu-se nesta quarta-feira 22 com a delegada Michele Correa, da Delegacia de Jogos e Diversões, e demais órgãos fiscalizadores, para alinhar as próximas ações de vistoria a estabelecimentos comerciais do município,...

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