Alimentação, agricultura e mudanças climáticas – Políticas de produção orgânica, sua relação com o meio ambiente e a segurança alimentar é o tema do seminário que se realizará no próximo dia 8 de novembro, às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Participará do seminário o fundador...
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana o projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto. “A mudança é necessária para atualizar a estrutura que é quase a mesma da década de 1970, quando o...
As dificuldades enfrentadas pelos ciclistas foram tema da reunião da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4). A convite do presidente da comissão, deputado João Amin (PP), representantes de entidades de ciclistas e cicloativistas participaram do encontro. Fabian Pacheco...
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas...
Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas com deficiência. De autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 114/2017 extingue 40 leis e compila...
As críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) marcaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (13), para discutir a situação das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O encontro...
Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 05/09/2017 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, o projeto de lei, apresentado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que reconhece o poeta Cruz e Sousa como promotor público. O objetivo é reconhecer a injustiça cometida em...
Da Coluna de Estela Benetti (DC, 05/09/2017) Dentro das iniciativas que vem adotando para colaborar no desenvolvimento econômico de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa do Estado vai lançar amanhã ações para impulsionar o setor turístico. As medidas incluirão uma campanha publicitária denominada Turismo com Valor, empenho...
A Frente Parlamentar do Setor Naútico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Grupo de Trabalho (GT) do Setor Naútico da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) promoveram uma reunião conjunta, na tarde desta terça-feira (29), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart...
Um projeto de lei importante para os rumos da cultura catarinense está em tramitação na Assembleia Legislativa. É a proposta que cria o Sistema Estadual de Cultura (Siec), prevista no PL 238/2017, de autoria do Poder Executivo, uma espécie de marco regulatório que vai nortear...
Em audiência pública na noite de terça-feira (22), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa debateu a situação atual e os novos rumos em relação a demarcação dos terrenos de Marinha em Santa Catarina. Proposto pelo deputado Dóia Guglielmi (PSDB), o...
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (23), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 97/2015, que institui o Programa de Agroenergia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Natalino...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 17/08/2017) O tempo fechou ontem durante a reunião na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para discutir o projeto de lei complementar PLC-007, que regulamenta a criação da Região Metropolitana de Florianópolis. Pelo menos 15 prefeitos compareceram e não deram...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 14/08/2017) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa convidou prefeitura de Florianópolis e governo do Estado para uma reunião sobre o futuro da Hercílio Luz, na próxima quarta-feira. Querem informações detalhadas sobre as providências para as obras...
Promover e ampliar a discussões sobre segurança pública em Santa Catarina é a proposta da palestra “Segurança Pública: Crise sem medo”, que acontece nesta quarta-feira (2), a partir das 19h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da...