A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/03/2018) Projeto do deputado estadual João Amin que proibia a venda do terreno da Casa d'Agronômica e vetado pelo governador Raimundo Colombo, teve veto rejeitado por unanimidade pelo Plenário da Alesc. Agora, o terreno só pode ter áreas alienadas se...
Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) se mobilizam pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem o objetivo...
O Conselho Municipal de Saneamento Básico e a Prefeitura Municipal de Florianópolis convidam a todos para participar da II Conferência Municipal de Saneamento Básico que será realizada em três etapas. A solenidade de abertura será no dia 22 de março de 2018, às 18:30 horas, no Plenarinho da ALESC. Posteriormente,...
Prefeitos da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) debateram e aprovaram o texto do projeto de lei estadual que visa a implantação da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano, em reunião do Colégio Superior da RMF na prefeitura de São José, na tarde dessa segunda-feira (12)....
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, por intermédio da Gerência Cultural está lançando o Edital de Seleção de Projetos para Ocupação Artística da Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. A expectativa é atender aos segmentos ligados às artes de todos os quadrantes...
Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto...
Dando continuidade às atividades do 2º Seminário de Sustentabilidade, realizado ao longo da quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa, o propositor do evento, deputado João Amin (PP), destacou a importância do debate na apresentação de cases e projetos. "Essa é uma iniciativa que incentiva as futuras...
O projeto de lei 0438.5/2017, que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira, 6. De autoria do Governo do Estado, o projeto visa atualizar e...
A Associação FloripAmanhã recebeu nesta segunda-feira (04/12) o Certificado de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foi a sétima edição da premiação concedida pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Foi a sétima vez que a entidade recebeu o Certificado. A sessão especial em reconhecimento às organizações que...
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28), aprovou o Projeto de Lei (PL) 470/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece regras para produção, comercialização e transporte de queijos artesanais elaborados a partir de leite cru. O...
Nesta sexta-feira (24), Santa Catarina comemora o Dia do Rio (Lei 13.748/2006). Para marcar a data e reforçar a preocupação com a preservação dos recursos hídricos no estado, foi realizado na manhã de quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Seminário Bioma Mata Atlântica e Água...
Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas voltadas à Economia Solidária em Santa Catarina. Entre os tópicos mais discutidos, o Projeto de Lei 124/2016 que trata...
Durante a programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes - Sustentar 2017, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o Projeto de Lei 198/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), também proponente do...