Da Coluna de Fabio Gadottti (ND, 11/11/2019) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma moção a ser encaminhada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a suspensão da determinação TJSC adote o sistema de processo eletrônico Pje no lugar do eproc. A moção tem origem na...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 28/10/2019) Pelo fato de ser industrial e, por isso, alguém que conhece na prática a complexidade tributária do país, o deputado estadual Milton Hobus (PSD), vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc), foi um dos mais...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder Executivo no fim do ano passado. Nesta quinta-feira (24), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos...
Atingido por incêndios nas últimas semanas, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, é tema de um projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Trata-se do PL 214/2017, pelo qual o Estado doa...
A concessão de benefícios na cobrança de ICMS para setores da economia que ficaram de fora dos primeiros projetos sobre o tema ainda domina as discussões sobre a revisão dos incentivos ficais em Santa Catarina. No momento, a principal expectativa é pelo envio de um...
Na manhã da última quinta-feira (12) o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Daniel Leipnitz, realizou uma fala durante a Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), propondo aos deputados ações de suporte à educação e de incentivo a programas de fomento...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 13/09/2019) Com 90 anos, o sr. Horst Maul tem 74 anos de atividades no setor têxtil de SC. Esteve na Alesc para agradecer aos deputados a defesa contra aumento de impostos decretado pelo governador Moisés da Silva. Na reunião em...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/09/2019) A revogação dos aumentos do ICMS decretados por Eduardo Pinho Moreira, com respaldo do governador Carlos Moisés, poderá ser aprovada pela Alesc. Os deputados terão a incumbência de buscar uma solução para a polêmica que atingiu os setores produtivo...
Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre a cobrança de ICMS dos agrotóxicos, a fala do presidente da Comissão de Finanças, o...
Assim como defendeu a redução dos duodécimos para diversos órgãos públicos, incluindo a Assembleia Legislativa, a ACIF repudia projeto apresentado pela mesa diretora da Alesc para o reembolso de verbas de gabinete aos deputados estaduais. A entidade entende que é hora de conter gastos para...
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários...
O novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, será inaugurado em outubro, mas o acesso ainda não foi concluído. No total, faltam 38 desapropriações entre o elevado da seta (lote 1A) e o bairro Cariano (lote 1B). Cinco impedem o traçado da via. Lote...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 04/07/2019) Os entraves na construção do acesso ao novo terminal do aeroporto Hercílio Luz serão debatidos nesta quinta-feira (4), às 10h, em audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa. Decisão do presidente, deputado João Amin (PP), com base em...
O sócio administrador da empresa TEC, Tolstoi Maia Duarte, acredita que a empresa vencedora da licitação aberta em 2008 para a recuperação do vão central da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, não tinha capacidade técnica para executar a obra. Ele foi ouvido na tarde desta...
Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado...