Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/04/2020) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vê com preocupação o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa (Alesc) que prorroga por três meses o pagamento de ICMS às empresas com atividades paradas em função do decreto estadual...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 01/04/2020) O Centro Administrativo reagiu mal à aprovação na terça-feira (31) pelos deputados estaduais do projeto que prorroga o pagamento de ICMS por três meses para as empresas que não podem funcionar por conta da quarentena imposta por decreto estadual...
Sete projetos de lei (PLs) estarão na pauta de votações dos deputados para a sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcada para a tarde desta terça-feira (31). A pauta foi definida durante reunião virtual dos líderes das bancadas partidárias e dos blocos...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 25/03/2020) O regime de urgência da Reforma da Previdência do serviço público de Santa Catarina foi retirado pelo governo do Estado. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (25) pela líder da base governista na Assembleia Legislativa (Alesc), a deputada Paulinha...
Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 03/03/2020) O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia, recebeu nesta terça-feira (3) comitiva de professores e dirigentes da Universidade Virginia Tech, dos Estados Unidos, acompanhada da conselheira estadual de educação, Simone Schramm e de representantes do...
Já estão abertas as inscrições para o programa Alesc Inclusiva, que seleciona pessoas com deficiência para estagiar em setores da Assembleia Legislativa. O prazo vai até 9 de março e os interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa-Escola, entidade parceira da Alesc no programa. Para...
Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/12/2019) Faltando 15 dias para o fim do ano, a semana que começa nesta segunda (16) marca o encerramento das atividades dos Poderes Judiciário e Legislativo. Os trabalhos no Tribunal de Justiça encerram-se quinta-feira (18) e serão retomados na segunda...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 10/12/2019) A terça-feira (10) foi um dia de muita movimentação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Começou com uma reunião entre o secretário da Fazenda, Paulo Eli, parlamentares e dirigentes de entidades empresariais do Estado ligados a diferentes serviços...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 10/12/2019) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (10), o voto do relator, deputado João Amim (PP), favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende proibir a instituição de...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/12/2019) O Fórum de Turismo da Grande Florianópolis divulgou nota oficial contra a aprovação pela Assembleia Legislativa da PEC do deputado Milton Hobus (PSD), que altera a legislação das Parcerias Público Privadas, condicionando-as a prévia aprovação do legislativo. A proposta...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 02/12/2019) Empresários de Florianópolis liderados pela Acif se articulam em mobilização para conter o avanço da Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Milton Hobus(PSD), que prevê o aval da Alesc para que o governo possa assinar um contrato...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas...
A menos de um mês do fim das sessões ordinárias de 2019, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tem pela frente três propostas de maior repercussão para analisar antes de fechar o ano legislativo. Pelo regimento interno, as atividades na Alesc param em 22...