Está marcada para esta segunda-feira (19) a audiência pública na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para discutir a proposta de reforma da Previdência estadual em Santa Catarina Ao todo, 32 entidades terão tempo de fala. Entre elas, representantes dos trabalhadores e também entidades do setor produtivo,...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 05/07/2021) A tramitação da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) começa oficialmente nesta terça-feira (6). Está marcada para as 10h a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai votar a admissibilidade da Proposta...
Histórias de sucesso na gestão de resíduos sólidos foram apresentadas na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (11) durante o Fórum Estadual Lixo Zero. O evento, realizado parte presencialmente sob regras de distanciamento social e parte em modo remoto, reuniu boas práticas que vão representar Santa Catarina...
O Governo do Estado poderá investir recursos estaduais na melhoria de estradas federais em Santa Catarina. Na sessão desta terça-feira, 1º de junho, os deputados da Assembleia Legislativa (Alesc) rejeitaram o veto do então governo interino aos projetos de leis do próprio Executivo que tratam...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/05/2021) Em resposta à consulta feita pela Câmara de Florianópolis, a Alesc informou que não será possível ceder o plenário para a retomada das sessões presenciais dos vereadores, suspensas desde o início da pandemia. As votações estão sendo feitas on-line,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/04/2021) A Câmara de Florianópolis quer usar o plenário da Assembleia Legislativa às segundas-feiras, quando não há votações na Alesc, para viabilizar a retomada das sessões presenciais, suspensas por conta da pandemia. O espaço físico é bem maior e, portanto, mais...
Com objetivo de unificar as ações no enfrentamento ao novo coronavírus, governo estadual, parlamentares, Ministério Público de Santa Catarina e mais de 40 prefeitos catarinenses participaram na tarde desta terça-feira (23) de uma videoconferência, na qual foram apresentadas as principais sugestões para novas medidas de...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina doará ao governo catarinense mais recursos financeiros para o enfrentamento da Covid-19. O anúncio do repasse de R$ 20 milhões será feito nessa terça-feira (16), em Chapecó, pelo presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB). “Um trabalho em conjunto...
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei que traz mudanças no Fundo de Habitação Popular (FUNDHAB) e transfere a coordenação das ações de planejamento e execução do Programa Nova Casa para a Secretaria de Estado do...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 05/01/2021) Uma nova proposta de reforma da Previdência de Santa Catarina vai pousar na Assembleia Legislativa. O governo do Estado reiniciou os estudos do projeto que deve ser enviado aos deputados. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil,...
Nesta quarta-feira (16) a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) aprovou por unanimidade a prorrogação do decreto de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de Coronavírus até 31 de março de 2021. Na prática, com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 12/2020) aprovado pela Assembleia,...
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (25/11), decidiu por maioria de votos conhecer parcialmente a reclamação dos procuradores do Estado pela viabilidade da verba de equivalência retroativa a janeiro de...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 13/11/2020) A governadora Daniela Reinehr deu o seu primeiro veto a um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Nesta quinta-feira (12), ela rejeitou a sanção da proposta que obriga o Estado a fazer as desapropriações antes de...
A votação em segundo turno foi realizada nesta terça-feira (20) na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) decidiu que a cobrança de taxas por pedágios urbanos está proibida no Estado. Veja como foi a decisão no Balanço Geral. (Balanço Geral, 21/10/2020)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/10/2020) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina eleições diretas no caso de vacância no cargo de governador e vice em até seis meses para terminar o mandato teve um revés nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa (Alesc). A...