A comunidade do Norte da Ilha está se mobilizando para cobrar das autoridades de segurança pública medidas para combater a criminalidade que vem crescendo de maneira assustadora na região. Para discutir o assunto, o deputado Edison Andrino (PMDB) convocou uma audiência pública da Comissão de Segurança...
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (2) o Projeto de Lei nº 17/09, de autoria do deputado Genson Merisio (DEM), que obriga os estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes a disponibilizarem aos consumidores lixeira para coleta quando descartadas ou inutilizadas. De acordo com o parlamentar,...
O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) visitou a praia da Armação do Pântano do Sul, na terça-feira (25), onde a situação por causa das enchentes e da ressaca do mar é gravíssima. O mar está avançando e destruindo residências, estabelecimentos comercias e o patrimônio...
Empresas projetistas e de construção civil devem prover os imóveis residenciais e comerciais de dispositivo para captação de águas da chuva. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 24/2007, do deputado Reno Caramori (PP), que pretende dedicar-se em prol da aprovação da...
Nesta quarta-feira (28 de abril), por 24 votos a seis, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Leonel Pavan à lei de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), aprovada em 11 de março, que autoriza o governo a instituir o Programa de Compensação...
Estudos, sugestões e propostas de alteração da praça de pedágio localizada no município de Palhoça e do contorno rodoviário da BR-101, na Grande Florianópolis, foram o foco da reunião proposta pela Bancada do PT, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O encontro...
Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 265/08, do deputado Ismael dos Santos (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente e com...
Comissão de Transportes encaminhará para Brasília debate do anel viário no entorno da Grande Florianópolis A audiência pública para discutir o início das obras do anel viário entre Biguaçu e Palhoça, promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa, ficou comprometida pela ausência,...
Considerado um dos mais belos cartões postais de Santa Catarina, a Lagoa da Conceição, cada vez mais, vem sofrendo com a proliferação de algas marinhas em decorrência da contaminação de suas águas. Visando diminuir o impacto do problema, o deputado Edison Andrino (PMDB) propôs requerimento à...
No próximo dia 10 de junho ocorre na Alesc – Assembleia Legislativa de Santa Catarina - um workshop internacional para a discussão da situação atual das energias renováveis no mundo. O evento é gratuito e recebe qualquer pessoa interessada nesta temática. O projeto da Rede Jelare...
Artigo escrito por Dirceu Dresch - Deputado estadual, líder do PT na Assembleia Legislativa de SC (DC, 13/04/2009) Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores atuaram de forma incisiva para que o projeto que cria o código ambiental fosse de fato uma proposta responsável, séria...
Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com o meio ambiente, provocando enchentes de toda ordem, deslizamentos de encostas, dezenas de mortos e milhares de desabrigados, além...
O Projeto de Lei 0238, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, será discutido pela Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) em dez audiências públicas no mês de novembro nas cidades de Lages (dia 5), Campos Novos e Videira (dia 6), Criciúma...
Os catarinenses têm um novo espaço aberto para conhecer as iniciativas inovadoras e de sucesso na área tecnológica desenvolvidas no estado. Na próxima terça-feira (2), a Assembléia Legislativa lança o programa Santa Tech – o Top da Tecnologia Catarinense, que mostrará, a cada semestre, um...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 18/07/08) Uma parceria público-privada pode ser a solução para a revitalização da Praça (o nome oficial é Centro Cívico) Tancredo Neves, com a construção de um estacionamento subterrâneo, em dois níveis, com capacidade para abrigar até mil veículos, o que...