De autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (08) o Projeto de Lei nº 213/2010, que institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo que circulam no território catarinense. Conforme a matéria, as empresas de transporte coletivo ficam obrigadas...
Com o objetivo de informar a sociedade catarinense sobre a importância da participação em iniciativas preventivas ao controle do aquecimento global, o deputado Onofre Agostini (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 115/10, aprovado hoje (24) em Plenário. A proposição visa também promover a divulgação...
Projeto de Lei 234/08, que autoriza permuta e doação de imóvel à Infraero, foi aprovado por unanimidade na reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou por unanimidade em reunião extraordinária desta terça-feira...
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (09), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), aprovou o Projeto de Lei nº 76/2010, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 14.601, de 2008, que institui o Cadastro...
Equipes do ICMBio (Instituto Chico Mendes) de Brasília e Santa Catarina, Ibama e Fatma deverão se reunir, no próximo dia 12, na busca de uma solução para o impasse que cerca a liberação do licenciamento ambiental para a construção do Estaleiro OSX em Biguaçu. A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na reunião de terça-feira (06/07), a realização de audiência pública, dia 21 de julho, para solicitar a demarcação dos novos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro estabelecidos...
Após audiência em Florianópolis, comissão em defesa do empreendimento participa amanhã de reunião com governo federal A ausência mais sentida, ontem, em audiência sobre o Estaleiro OSX, na Assembleia Legislativa, foi do Instituto Chico Mendes (ICMBio), justamente o órgão contrário à instalação do projeto em Biguaçu....
Biguaçu continua sendo o local preferido para a empresa de Eike Batista. A frente parlamentar de apoio à implantação do estaleiro OSX no município promoveu uma audiência pública de quase três horas nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Representantes do Grupo EBX, que defenderam a sustentabilidade...
Foi realizada esta manhã uma audiência proposta pela Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro OSX no Município de Biguaçu. A reunião foi realizada no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, e contou com a presença de representantes da empresa, senadores, deputados, prefeitos...
Para debater a instalação do Estaleiro OSX em SC, a Assembleia Legislativa promove hoje (05/07) uma audiência com a presença de deputados, senadores e candidatos ao governo do Estado. Empresários, prefeitos e representantes da empresa OSX devem participar do debate. Os órgãos ambientais também foram convidados....
Uma audiência pública promovida pela frente parlamentar criada na Assembleia Legislativa em apoio à implantação do Estaleiro OSX em Biguaçu está programada para a manhã da próxima segunda-feira (5), a partir das 10h, na Sala das Comissões. A proposta do deputado Edison Andrino (PMDB) deverá...
Depois que a OSX, empresa do bilionário Eike Batista, anunciou que o plano B para a implantação do estaleiro é no Rio de Janeiro, a mobilização pela permanência do projeto em Santa Catarina se intensificou. Enquanto a empresa se organiza para ter duas opções locacionais para...
Ao considerar os reflexos positivos para a economia sustentável dos catarinenses, referindo-se à implantação de um estaleiro no município de Biguaçu, o deputado Edson Andrino (PMDB) protocolou na terça-feira (29/06) um requerimento sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para deliberar sobre o assunto. Favorável...
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa denúncia relativa à situação da base da Polícia Militar instalada no Maciço do Morro da Cruz, na Capital. Inaugurada em 5 de julho de 2005, a partir da criação da 6ª Companhia do...
Na manhã desta terça-feira (22) foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aseembleia Legislativa de Santa Catarina, a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 4/08, da bancada do PT. Depois de muita discussão, a emenda foi aprovada...