Com 30 votos favoráveis, duas abstenções e um voto nulo foi aprovado na tarde desta terça-feira (15) o nome do deputado Luiz Eduardo “Dado” Cherem (PSDB), de Balneário Camboriú, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Agradeço de coração”, declarou...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2014, de autoria dos deputados Dirceu Dresch (PT) e Sargento Amauri Soares (PSOL), que veta a indicação de pessoas com filiação partidária para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), está paralisado na Comissão de...
A demora na implantação das regiões metropolitanas no estado ganhou destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (2). “A Casa trata do tema há 20 anos”, declarou Darci de Matos (PSD), que lamentou a não-regulamentação da lei que criou 11 regiões metropolitanas em Santa Catarina....
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) para investigar a compra, sem licitação, no valor de R$ 123 milhões, para a construção de uma nova sede do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), ouviu , na terça-feira (25),...
A FloripAmanhã participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada nesta terça-feira (24/06) com o objetivo de colher sugestões visando aprimorar o Projeto de Lei Complementar nº 0001.8/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF). Representaram a Associação a presidente...
Retornando à Escola João Gonçalves Pinheiro, no último dia 04, os alunos do turno vespertino receberam o Programa ReÓleo sendo muito atenciosos e participativos. Com muita música e interação lúdica, as crianças receberam informações sobre a importância da preservação dos recursos naturais com foco no...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá, no dia 18, de quem é a competência para julgar o inquérito criminal que tramita desde dezembro de 2013 no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) sobre a operação Fundo do Poço. A definição do TJ-SC, se...
O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente afastado da Assembleia Legislativa de Santa Catarina confirmou, por meio de nota oficial, o pedido de licenciamento do mandato de deputado. Titon ficará fora do Legislativo por 60 dias. De acordo com a nota, Titon dá liberdade ao presidente...
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realiza Audiências Públicas Regionais para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 e Lei Orçamentária 2015, quando os Poderes Executivo e Legislativo estarão prestando contas das prioridades escolhidas nas Audiências Públicas anteriores. Na Grande Florianópolis, as audiências serão realizadas...
O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Alexandre Waltrick, criou nessa sexta-feira (09) equipe técnica específica para licenciar obras públicas e de interesse público, como estruturas de saneamento. De acordo com o presidente, a Fatma vai dar prioridade nesses licenciamentos. A equipe foi...
A Justiça agrária em Santa Catarina recebe às 15h de hoje os laudos elaborados pelas polícias Militar e Ambiental sobre os custos operacionais do Estado e supostos crimes praticados por integrantes da Ocupação Amarildo em um terreno às margens da SC-401 e no Rio Vermelho,...
Em meio ao debate judicial sobre o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o deputado Jailson Lima (PT) achou uma maneira de dividir as atenções. O parlamentar usou a tribuna para oficializar a instauração da CPI...
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) discute na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis uma Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que pretende regulamentar as estruturas náuticas em águas públicas. A medida cria normas e procedimentos para a construção de píeres,...
Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), da tarde de ontem (19), foi mantido o veto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2013 que aumentava as taxas dos cartórios. Após um longo diálogo entre os deputados estaduais e as entidades...
Termina hoje 13 o Workshop Boas Práticas para Mitigação e Redução das Emissões de Metano, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ALESC. O evento é promovido pela Global Methane Initiative GMI/EPA/USA em conjunto com a Fundação do Meio Ambiente FATMA, Empresa de Pesquisa...