Embora as máquinas estejam no local desde o dia 29 de maio, pouco se fez pela obra que deve desviar 18 mil veículos pesados por dia nos trechos São José, Biguaçu e Palhoça da BR-101. Membros do COMDES (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande...
O governador interino, Nelson Schaefer Martins, vai sancionar a Lei Complementar 01/14, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMGF), na manhã desta terça-feira (9), em solenidade a ser realizada no Centro Administrativo, em Florianópolis, a partir das 9 horas. A lei ainda prevê...
Como fortalecer o controle social dos direitos da infância e da juventude e qual a melhor forma de ajudar os adolescentes em conflito com a lei? As indagações, que mobilizaram acadêmicos, profissionais das áreas do Direito, Assistência Social e representantes de organizações não governamentais, foram...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deve retomar, na terça-feira (2), a apreciação do Projeto de Lei 179/2008, que propõe a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras...
Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão judicial desde 26 de fevereiro, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) não deve reassumir o comando do Parlamento ao final do prazo de 180 dias imposto pelo desembargador José Trindade dos Santos, relator do inquérito da Operação...
O ato de estacionar na vaga exclusiva para deficientes pode ter sérias consequências para quem realmente depende dela para deixar o veículo. Essa e outras situações que parecem simples aos olhos da maioria são na verdade um desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência. Para...
Foi adiada para o dia 20 de agosto a análise da denúncia do Ministério Público contra 46 pessoas envolvidas na Operação Fundo do Poço, entre elas, o deputado Romildo Titon. A sessão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira. A defesa alega suspeição do relator e desembargador...
A Operação Fundo do Poço é maior do que os fatos narrados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na denúncia ajuizada em dezembro de 2013 contra os 46 acusados, incluindo o presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), deputado Romildo Titon (PMDB)....
A Prefeitura de Florianópolis lançou na manhã desta sexta-feira 1º, em solenidade na sede da Guarda Municipal, no bairro de Coqueiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária, SAMUvet. A capital catarinense é a primeira cidade do Brasil a oferecer o serviço de resgate de...
Depois de receber 30 votos dos 34 parlamentares em plenário na Alesc (Assembleia Legislativa) na semana passada, o ex-deputado Dado Cherem (PSDB) foi empossado ontem como conselheiro, em sessão especial do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ele assume a vaga deixada pelo conselheiro e...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que solicitaram informações a respeito. No que diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no...
(Por COORDENAÇÃO DA CAMPANHA “CONSELHEIRO CIDADÃO – POR UM TRIBUNAL DE CONTAS DA SOCIEDADE CATARINENSE”, 16/07/2014, FB ) Na data de ontem (15/07), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) aprovou, por 30 votos, a indicação do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cherem para o...
O ex-deputado Dado Cherem (PSDB) renunciou ao mandato parlamentar na tarde desta quarta-feira (17). O presidente da Casa, Joares Ponticelli (PP), leu o comunicado logo após abrir a sessão ordinária e determinou sua publicação. Segundo o art. 54 do Regimento Interno, a declaração de renúncia...
(Por Moacir Pereira, DC, 16/07/2014) Com os votos do PSDB, PMDB, PSD, PPS, PTB e do PT, o deputado estadual Dado Cherem (PSDB) foi eleito o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Salomão Ribas Júnior. Cherem recebeu...
Iniciaram no dia 08/07 e permanecem até o dia 06/10 as inscrições para a 4ª Edição da Certificação e Troféu Responsabilidade Social. Uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que conta com a participação voluntaria de entidades como a FACISC na composição...