A lei que cria “zona livre de agrotóxicos” em Florianópolis – sancionada nesta semana pelo prefeito da Capital – é inconstitucional, fere a liberdade do setor produtivo e terá um único efeito: encarecer o preço dos alimentos. A avaliação é da Federação da Agricultura e Pecuária...
O projeto de lei que proíbe o uso e a venda de defensivos agrícolas em Florianópolis e transforma a cidade em Zona Livre de Agrotóxico foi sancionado nesta quarta-feira. A proposta agora precisa de um decreto de regulamentação, que deve ser concluído em até 180...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que proíbe a produção, comercialização e uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. Agora, a proposta segue para o prefeito Gean Loureiro, que terá 30 dias para decidir sobre a...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na tarde desta quarta-feira (18), em 1ª votação, um projeto de lei que veda a produção, comercialização e uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na Capital catarinense. Para virar lei, a proposta agora depende de nova aprovação pelo...
Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre a cobrança de ICMS dos agrotóxicos, a fala do presidente da Comissão de Finanças, o...
O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estimula e apoia a...
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em 2020. O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centros de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de...
O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a organização de direitos humanos Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra Agrotóxicos...
São Paulo, Rio de Janeiro e outras 1.300 cidades acharam agrotóxicos na rede de abastecimento. Dados do Ministério da Saúde revelam que a água do brasileiro está contaminada com substâncias que podem causar doenças graves Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de...
Os 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina se reuniram pela primeira vez na sexta-feira (5/4) e definiram como primeira ação a publicidade e o cruzamento de informações. Um termo...
O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo - e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram, sem considerar a subnotificação. Esses e outros dados foram apresentados no...
Referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, a médica pediatra Sílvia Brandalise irá proferir palestra na abertura do Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, que acontecerá nos dias 25 e 26 de março, no Ministério Público do Estado de...
Uma pauta estimulada e levada ao governo estadual pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) passará a ter efeitos práticos a partir do dia 01º de abril em Santa Catarina. Nesta data, passará a valer no estado a chamada Tributação Verde, prática...
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã desta segunda-feira (9), para debater alimentação saudável e redução de agrotóxicos na produção de alimentos. Os representantes das entidades presentes manifestaram repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, chamado de PL do Veneno....
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que substitui a Fatma, por meio da CODAM/ Grande Florianópolis, realiza a Campanha Campo Limpo que tem como objetivo recolher embalagens vazias de agrotóxico em 14 municípios da região. Esta é a primeira ação deste...