Nesta quarta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. Na data, reservada para celebrar os direitos do consumidor, é importante lembrar um dos pontos mais importantes das relações de consumo: a saúde e a segurança alimentar do consumidor, uma das questões mais caras...
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) aprovou nesta quinta-feira (31/3) a Carta de Florianópolis contra o Projeto de Lei 6.299/2002 - conhecido como a Lei do Veneno - "em razão da flexibilização de mecanismos de controle dos agrotóxicos em...
Todos nós bebemos pequenas doses diárias de substâncias químicas e radioativas. São agrotóxicos e outros resíduos da indústria que se misturam aos rios e represas. Alguns especialistas defendem que não há risco se elas estiverem dentro do limite regulamentado. Outros argumentam que as doses aceitas no Brasil...
Uma reportagem exibida no SCC Meio-Dia detalhou como o uso de agrotóxico prejudica a apicultura em Santa Catarina. O professor Rubens Nodari, titular do departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias, apontou, em entrevista à equipe, que a solução é diminuir o uso dos produtos....
A primeira audiência pública conjunta dos fóruns catarinense e gaúcho que monitoram os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e nos alimentos e na água para consumo humano apresentou estudos que demonstram a necessidade de revisão da legislação brasileira no sentido de restringir o número...
O Governo de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão no Programa Estadual de Controle e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos. O estado, que é referência nacional em sanidade vegetal, pretende reduzir ainda mais as inconformidades no uso dos defensivos, intensificando as fiscalizações e promovendo ações...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 11/03/2020) O agricultor é um profissional diferente, que corre riscos. A cada safra, em função do clima, não sabe se vai poder plantar, se vai poder colher e se vai conseguir vender. Mas se perde tudo num ano, no outro...
Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, será no...
Grupo de Trabalho coordenado pela Gerência de Fiscalização da Agência Reguladora ARESC, e integrado pela CASAN e Emasa, concessionária de saneamento de Balneário Camboriú, levou ao Ministério Público uma proposta de monitoramento da presença de agrotóxicos em mananciais de captação para abastecimento de água. O Grupo...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 05/03/2020) Em viagem ao Meio-Oeste catarinense nesta quinta-feira, onde participou da abertura da Expo Videira 2020, na cidade de Videira, o governador Carlos Moisés afirmou em discurso que a equipe econômica do governo do Estado não debate a possibilidade de...
O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião ordinária da Comissão...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 27/02/2020) O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propôs a realização de uma audiência pública dia 11 de março, a partir das 13h30min, no Plenarinho da Alesc....
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 226/2019, que prorroga a isenção de ICMS para agrotóxicos até, no mínimo, 30 de abril de 2020. A matéria...
Estudos científicos sobre o uso de agrotóxicos e transgênicos, impactos dos insumos à saúde e Tributação Verde. Esses são alguns dos temas da Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). O evento ocorre nesta segunda-feira, 21, no Ministério...
A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, para tratar da cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de...